Capacitação avançada em regulação : desafios institucionais às interorganizações do setor de energia elétrica no Brasil e alternativas críticas à retórica da competência

Abstract

Este artigo discute a retórica da competência utilizada na qualificação de quadros gestores de regulação do setor de energia elétrica no Brasil, como requisito para a institucionalização do modelo interorganizacional posto em prática após a privatização. O artigo analisa desenhos organizativos, cenário político e marcos reguladores, identificando estratégias de gestão e capacitações necessárias ao quadro gestor. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de teor descritivo-comparativo, que teve como unidades de análise a agência nacional (Aneel) e três agências estaduais (Agergs, no Rio Grande do Sul, Arcon, no Pará, e Agerba, na Bahia). O artigo faz considerações acerca do modelo de competências e da capacitação necessária ao corpo técnico de nível superior nas suas atividades de regulação para, finalmente, cruzar o elenco das competências essenciais com as ofertas de capacitação oferecidas pelas instituições do país.

This paper discusses the competence rhetoric used for the qualification of the managerial staff in the Brazilian power sector, as a condition to the institutionalization of the interorganizational model adopted after privatization. It discusses organizational designs, political scenario and regulatory landmarks, and identifies managerial strategies and the necessary qualifications for the the managerial staff. As a multiple case study, this paper analyzes the national agency (Aneel) and three state agencies (Agergs, Arcon, and Agerba), adopting a descriptive-comparative point of view. It also discusses the competence and qualification model that the graduated technical team needs for its regulatory activities, and, finally, it compares the required basic competences with the qualification offered by Brazilian institutions.