Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Jurisprudence"

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    • Desmistificando os 'principios jurídicos' de Ronald Dworkin 

      Giacomuzzi, José Guilherme (2014) [Artigo de periódico]
      O artigo critica a concepção de “princípios jurídicos” de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na ...

    • Imputabilidade penal e sanção à psicopatia : a jurisprudência do STJ 

      Silva, Ângelo Roberto Ilha da; Dias, Daison Nelson Ferreira (2018) [Artigo de periódico]
      O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos ...