Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Jurisprudence"
Mostrando ítems 1-2 de 2
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Desmistificando os 'principios jurídicos' de Ronald Dworkin
(2014) [Artículo de periódico]O artigo critica a concepção de “princípios jurídicos” de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na ... -
Imputabilidade penal e sanção à psicopatia : a jurisprudência do STJ
(2018) [Artículo de periódico]O escopo do artigo é fazer uma apreciação crítica aos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça que tratam sobre psicopatia. Examinar-se-á o conceito de psicopatia consoante o entendimento mais atual a partir dos estudos ...