Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos humanos, instituições e políticas públicas "
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Análise crítica dos mecanismos constitucionais de participação direta e crise de representatividade política
(2018) [Resumo publicado em evento] -
ANÁLISE EVOLUTIVA DO PLANO DE AÇÃO PARA PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Candidaturas avulsas no Brasil: reflexões a partir da experiência chilena
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Capacidades estatais municipais na implementação do SUAS na RMPA
(2018) [Resumo publicado em evento] -
O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE: ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Definição jurídica de população em situação de rua e racionalidades governamentais
(2018) [Resumo publicado em evento] -
De vítima a agressor: como romper a reprodução intergeracional de modelos de violência apreendidos no âmbito familiar
(2018) [Resumo publicado em evento] -
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS JOGOS DIGITAIS ONLINE: UMA AMPLIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO NA ERA DIGITAL
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A Discussão Internacional Sobre Racismo: O Caso da ONU
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A efetividade da Doutrina de Proteção Integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS
(2018) [Resumo publicado em evento] -
GA TA EG HÁ TAR: A efetivação do direito à saúde dos povos indígenas no espaço urbano
(2018) [Resumo publicado em evento] -
A HOMOAFETIVIDADE E A DECISÃO HISTÓRICA DO STF
(2018) [Resumo publicado em evento] -
LAICIDADE E ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA ADI 4439
(2018) [Resumo publicado em evento] -
LEI 13.123/15 E NOVO MARCO REGULATÓRIO DA BIODIVERSIDADE: O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NO BRASIL
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Liberdade de imprensa e regulação jurídica: uma análise constitucional acerca da eficiência dos atuais mecanismos de regulação da imprensa no Brasil
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Os Limites e as Possibilidades do Projeto de Lei nº 134/2018: uma análise sociojurídica do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero
(2018) [Resumo publicado em evento] -
Modificações no discurso dos profissionais de advocacia: uma perspectiva sobre o processo judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros
(2018) [Resumo publicado em evento]