Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Internacional, integração regional, estrangeiro e estudos comparativos"
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Conflitos relativos à gestação por substituição realizada no estrangeiro
(2018) [Abstract published in event] -
A Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos: Autoridades Centrais e efetivação do direito à prestação alimentícia
(2018) [Abstract published in event] -
O desvio de função entre o Impeachment e a moção de desconfiança
(2018) [Abstract published in event] -
Employment Law, Labor Law e os direitos por eles assegurados nos Estados Unidos da América em comparação com o direito brasileiro
(2018) [Abstract published in event] -
ESTUDO COMPARADO SOBRE A FORÇA VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO, AMERICANO E ITALIANO
(2018) [Abstract published in event] -
Há um conflito armado não internacional no Rio de Janeiro?
(2018) [Abstract published in event] -
Os limites da biópsia de embriões na fertilização in vitro sob a perspectiva do direito comparado
(2018) [Abstract published in event] -
‘MCDONALDS’ HOT COFFEE CASE’: Estudo comparado da responsabilidade civil no Brasil e nos Estados Unidos da América
(2018) [Abstract published in event] -
Pena capital: uma análise em Direito Comparado
(2018) [Abstract published in event] -
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELO CRIME DE DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AOS CONFLITOS ARMADOS DA ATUALIDADE: UM REGIME JURIDÍCO ADEQUADO?
(2018) [Abstract published in event] -
A responsabilidade pela prática do crime de estupro no âmbito dos conflitos armados internacionais perante o Tribunal Penal Internacional (ICC)
(2018) [Abstract published in event] -
Sanctuary Cities
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Sistemas de Armas Autônomos Letais e a Aparente Lacuna de Responsabilidade
(2018) [Abstract published in event] -
Os sistemas informais de transferência de valores após o 11 de setembro: regulação de sistemas ou supressão de culturas?
(2018) [Abstract published in event]