O Papel da gestão municipal no descarte dos resíduos sólidos domiciliares em Porto Alegre - RS

Abstract

Este estudo busca analisar o papel da gestão municipal no descarte dos resíduos sólidos domiciliares em Porto Alegre. Nesse sentido, o questionamento básico desta pesquisa refere-se em que medida as políticas públicas de Porto Alegre, orientadas pelas suas normativas, estão de acordo com a busca por equilíbrio e sustentabilidade ambiental, no que se refere às atividades que compõem serviços básicos, no caso do manejo dos resíduos sólidos urbanos, e que impactam diretamente o meio ambiente. Inicialmente empreende-se uma caracterização da cidade como espaço produtor de resíduos no sistema urbano, com a abordagem do seu surgimento, crescimento populacional e processo de metropolização, destacando a complexidade de atividades, o grande fluxo de pessoas e consumo, e a necessidade de gestão ambiental como instrumento para o Município. Ao longo deste trabalho são analisadas a legislação relacionada às atividades quanto ao descarte, a coleta e disposição final de resíduos sólidos domiciliares de Porto Alegre, assim como o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com suas características e sua estruturação, baseada em prognóstico, diagnóstico e planejamento. Por fim, a partir dos impactos constatados em consequência das irregularidades e negligência no manejo dos resíduos sólidos para o ambiente, são elencadas algumas alternativas para a cidade de Porto Alegre com objetivo de atenuar os impactos desta atividade e promover a sustentabilidade. Ao longo deste trabalho demonstra-se como a legislação e os planos municipais de tratamento de resíduos sólidos foram uma conquista importante para a cidade de Porto Alegre, o que se deve tanto ao histórico de políticas públicas, quanto da tradição de envolvimento da população nestes temas. A solução dos problemas analisados deve passar pela aplicação da legislação aprovada, em uma perspectiva que garanta a qualidade de vida da população e valorize os princípios da sustentabilidade.

This study aims to analyze the role of municipal management in the discard of solid residues in Porto Alegre. In this sense, the basic question of this research refers to the extent to which the public policies of Porto Alegre, guided by its norms, are in agreement with the search for balance and environmental sustainability, regarding the activities that make up basic services, in the case of urban solid waste management, and which have a direct impact on the environment. Initially, a characterization of the city as a space for waste production, with its emergence, population growth and metropolization process highlighting the complexity of activities, the great flow of people and consumption, and the need for environmental management as an instrument for the Municipality. Throughout this work, are analyzed the legislation related to the activities related to the disposal, collection and final disposal of solid residues in Porto Alegre, as well as the Municipal Integrated Solid Waste Management Plan, with its characteristics and structure, based on prognosis, diagnosis and planning. Finally, based on the impacts found as a consequence of irregularities and negligence in the management of solid waste for the environment, some alternatives for the city of Porto Alegre are highlighted, in order to mitigate the impacts of this activity and promote sustainability. Throughout this work it is demonstrated how the legislation and the municipal plans of solid waste treatment were an important achievement for the city of Porto Alegre, due to the history of public policies as well as the tradition of population involvement in these subjects. The solution to the problems analyzed must be the application of the approved legislation, in a perspective that guarantees the quality of life of the population and values the principles of sustainability.