A medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade : estudo de caso em uma unidade de execução

Abstract

Nesse trabalho é analisado o processo de socialização secundária de adolescentes que cumprem a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade na unidade de execução denominada Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, que vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Educação, Exclusão e Violência Social - NUPEEVS da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, encaminha adolescentes para cumprirem a medida sócio-educativa em setores da Universidade. O presente estudo foi realizado através de pesquisa qualitativa, com o método de estudo de caso pelos diferenciais que a unidade de execução possui perante as outras unidades de Porto Alegre. Para a coleta de dados optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas e pela observação das interações sociais vivenciadas no processo de execução da medida sócio-educativa. Serviram de referência para a compreensão do impacto da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, na vida dos adolescentes atendidos pelo Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, estudos sobre socialização, especialmente sobre socialização secundária. E para que os atores sociais envolvidos nesse trabalho fossem contextualizados socialmente e que fossem apontadas possíveis causas para o envolvimento desses com a criminalidade, serviram de referência estudos sobre a sociabilidade juvenil. O estudo possibilitou verificar que a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade, executada no Programa de Prestação de Serviços à Comunidade, não é apenas uma punição e que as interações vivenciadas durante o cumprimento da medida sócio-educativa podem ser vistas como um processo de socialização secundária, ainda que de forma bastante fraca devido ao pouco tempo que os adolescentes ficam vinculados ao Programa.

In this paper we analyzed the process of secondary socialization of adolescents who carry out a socio-educational service to the community in the execution unit called the Program for the Provision of Community Service, which bound to the Center for Research and Extension Education, Exclusion and Social Violence - NUPEEVS the Faculty of Education, Federal University of Rio Grande do Sul, directs teens to meet the socioeducational measures in sectors of the University. This study was conducted through qualitative research with the study of case method by differential implementation unit has towards the other units of Porto Alegre. For the data collection was chosen an application of semi-structured interviews and an observation of social interactions experienced in the implementation of socio-educational measures. Served as a reference for understanding the impact of social-educational service to the community in the adolescent's lives on the Program for Provision of Community Service, studies on socialization, especially on secondary socialization. And for the actors involved in this work were socially contextualized and that possible causes were pointed to the involvement of the crime, served as reference studies on youth sociability. The study suggests that the measure of socio-educational services to the community, executed in the program for the Provision of Services to the Community is not just a punishment and that the interactions experienced during the implementation of socioeducational measures may be viewed as a secondary socialization process, even if is weak, given the short time that adolescents are linked to the Program.