Entidades abertas de previdência complementar : uma análise da suficiência de patrimônio líquido ajustado à luz da orientação “sinistros x outras despesas operacionais” emitida pela SUSEP

Abstract

As entidades abertas de previdência complementar (EAPCs) são regidas por regras relativas ao provisionamento de riscos determinadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Nesse sentido, buscou-se analisar a suficiência de patrimônio líquido ajustado (PLA) das EAPCs no ano de 2016, após a adoção da orientação “Sinistros x Outras Despesas Operacionais”, em comparação com 2015. Como o aumento das provisões técnicas impacta diretamente no cálculo dos capitais de risco (CR) e, consequentemente, no capital mínimo requerido (CMR), sensibilizando a suficiência de PLA e a solvência das entidades, utilizando-se da pesquisa qualitativa, descritiva e documental, foram analisados os resultados desse regramento em todas as empresas que trabalham exclusivamente com previdência aberta complementar. O Objetivo da pesquisa é verificar as modificações ocorridas no PLA das analisadas após a adoção da orientação comparando as demonstrações contábeis dos anos de 2015 e 2016. Para as análises, utilizou-se os dados apresentados no balanço patrimonial das entidades e nas notas explicativas. Os resultados obtidos demonstraram que dez empresas aumentaram sua provisão de sinistros a liquidar (PSL) entre 0,01% e 60% e que o CR para a maioria das empresas aumentou entre 0,01% e 40%. Com relação ao CMR, esse teve aumentos em percentuais diversos entre as empresas, quatro delas entre 20,01% e 60% e outras quatro com mais de 100%. As seis empresas que apresentaram maiores aumentos na PSL e, consequente aumento de capitais de risco, foram, exatamente, as empresas que reduziram a suficiência de PLA. Conclui-se que a nova orientação gerou impacto direto nas empresas analisadas.

The supplementary pension entities (EAPCs) are governed by rules related to the provision of risks determined by the Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). In this sense, we attempted to analyze the adequacy of adjusted shareholder's equity (PLA) of the EAPCs in 2016, after the adoption of the “Claims vs. Other Operating Expenses" guidance, compared to 2015. As the increase in technical provision directly impacts on risk capital (CR) and, consequently, the required minimum capital (CMR), sensitizing the sufficiency of PLA and the solvency of the entities, using the qualitative, descriptive and documentary research, the results of this rule were analyzed in all companies that work exclusively with supplementary pension plans. The objective of the research is to verify the changes occurred in the PLA of the analyzed ones after the adoption of the guideline comparing the financial statements of the years of 2015 and 2016. For the analyzes, the data presented in the balance sheet of the entities and in the explanatory notes were used. The results showed that ten companies increased their unsettled claims (PSL) between 0.01% and 60% and that the CR for most companies increased between 0.01% and 40%. With respect to CMR, this had increases in several percentages among companies, four of them between 20.01% and 60% and other four with more than 100%. The six companies that showed the greatest increases in PSL and, consequently, the increase of risk capital, were exactly the companies that reduced the sufficiency of PLA. It is concluded that the new orientation generated a direct impact on the companies analyzed.