Percepção dos auditores sobre os elementos discricionários presentes na provisão e nos passivos e ativos contingentes

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar a percepção dos auditores sobre os elementos discricionários presentes nas provisões e nos passivos e ativos contingentes. A justificativa do estudo está em investigar as causas da discricionariedade permitida pelos órgãos normativos bem como demonstrar que existem aspectos positivos às organizações que se utilizam desse recurso contábil ao contrário dos estudos publicados que preocuparam-se em demonstrar aspectos negativos viabilizados pelo uso das normas contábeis. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é classificada como qualitativa, descritiva e levantamento, por meio de entrevista aplicada a quatro representantes das Big For, em outubro de 2017. Os resultados obtidos evidenciaram que elementos discricionários são percebidos pelos auditores ao longo do CPC 25, como, por exemplo, os seguintes conceitos: “melhor estimativa”, “mais provável que sim do que não”, “provável”, “possível”, “remota”, que podem dar margem à subjetividade quando uma provisão deve ser reconhecida por esta impactar no resultado do exercício e que, podem, também, abrir lacunas para o gerenciamento de resultados por requererem o uso de julgamento dos administradores e consultores jurídicos. Apesar dessa discricionariedade e subjetividade, o julgamento do auditor é evidenciado por fonte externa, no caso, na opinião formal de um advogado, seja este da empresa auditada ou da própria empresa de auditoria. Assim, é possível inferir que, o CPC 25 faz uso da interdisciplinaridade e que por remeter a palavras discricionárias e subjetivas, sua aplicação submete-se a discussão entre todos os profissionais envolvidos das demonstrações contábeis.

The objective of this study is to analyze the auditors’ perception about the discretionary elements present is the provisions moreover on the liabilities and contingent assets. This studies’ justification is to investigate the causes for the discretion allowed for the regulatory examiners, as well as to demonstrate the existence of positive aspects to the organizations that make us of this accountable resource despite the published studies that worries to demonstrate negative aspects resulting from the accountable standards usage. As for the methodological procedures, this research is classified as qualitative, descriptive and survey, through an interview applied in four representatives of Big For, in 2017, October. The results have evidenced that discretionary elements are perceived by the auditors throughout the CPC 25, as the following concepts: “best estimative”, “more likely yes than no”, “probable”, “possible” and “remote”, which can give rise to subjectivity when a provision should be recognized for impact the accounting period results and it can, also, open gaps to management on the results by requiring the use of judgments from administrators and legal counsel. Regardless discretion and subjectivity, the auditors’ judgment is evidenced by external source, in this case, in a formal opinion by a lawyers, from the audited company or from the audit company. Therefore, it is possible to infer that, the CPC 25 make usage of interdisciplinarity and referring to subjective and discretionary words, its appliance submits to discussion among all professionals involved in the accountable demonstration.