O plano nacional de adaptação à mudança do clima : uma análise da rede sociotécnica a partir da atuação dos cientistas

Abstract

As mudanças climáticas configuram um contexto de governança específico, em que políticas públicas são formuladas em acordos supranacionais. Nesse sentido, é importante observar as peculiaridades que envolvem os incentivos e a distribuição de poder político, que tornam a definição do interesse nacional algo desafiador. Este trabalho analisa os processos de elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). O PNA é um instrumento político para orientar iniciativas de gestão e diminuição do risco climático no longo prazo. Através da Teoria Ator-Rede, de Bruno Latour, consideramos o PNA enquanto ator central de uma rede sociotécnica. Nesta rede foram analisados de forma simétrica: relatórios técnicos sobre as mudanças climáticas, governo, cientistas, setor privado, sociedade civil, e ONGs; analisamos, portanto, as associações entre o coletivo de atores da rede na determinação de uma política de enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas. A abordagem teórico-metodológica da ANT ressalta o aspecto processual das organizações a fim de descobrir as associações estabelecidas por essa coletividade de atores. Tendo em vista estudos recentes que indicam a produção de ciência associada a contextos históricos, políticos e culturais, este trabalho deteve-se à problematização da atuação dos cientistas na formulação e implementação do PNA. Para tanto, realizou-se a análise de dados de documentos legais, atas e registros do histórico de elaboração do PNA disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente, e respostas ao questionário online enviado a cientistas atuantes na política climática brasileira, isso durante o período de pesquisa, entre 2017 e 2018. As conclusões corroboram com a teoria de que os cientistas trabalham engajados aos seus temas de pesquisas, enquanto fontes de informações seguras que legitimam os investime

The Climate Change belongs to a specific governance context, in which the public politics are elaborate in international agreements. In this sense, is important to observe the particularities that involve the public power incentives and its distributions, that makes the definition of the national interests a difficult challenge. This work analyses the Climate Change Nacional Plan (PNA, in portuguese) elaborating process. The PNA is a political instrument that aims to guide management and decrease climate risk initiatives in long terms. Through Bruno Latour’s Actor-Network Theory (ANT), we consider the PNA a network/sociothecnical central actor. In this network were analyzed symmetrically: climate change thecnical reports, government, scientists, private sector, civil society and ONG’s; therefore, we analyzed the associations between the collective of actors of the network in determining a policy to cope with the adverse effects of climate change. ANT's theoretical-methodological approach highlights the procedural aspect of organizations in order to discover the associations established by this collective of actors. In view of recent work indicating the production of science associated with historical, political and cultural contexts, this work was focused on the problematization of the performance of the scientists in the formulation and implementation of the PNA. In order to do so, legal documents, PNA’s elaborating records, and other files available on Environment Ministry website were analyzed, in addition, answers to an online questionnaire sent to scientists working in Brazilian climate policy were carried out, during the period of the research, between the years 2017 and 2018. The conclusions corroborate with the theory that scientists work engaged to their research objects, while providers of secure information to legitimize the public investments in PNA elaboration process. Scientists’ participat