A fragmentação da norma de emprego na Europa : uma comparação entre Alemanha e França

Abstract

Este artigo propõe uma análise comparativa das transformações da norma de emprego na França e na Alemanha desde o final dos anos 1980. A norma de emprego – que engloba a implantação do trabalho, sua remuneração, as modalidades de valorização das qualificações e a estabilidade no emprego – é aqui concebida a partir de uma abordagem discursiva que relaciona, na análise da ação pública, a luta pela hegemonia entre os discursos e as representações à transformação da identidade dos atores, às mudanças das relações de poder no campo das políticas públicas e às modalidades de institucionalização destas últimas. Nesses países, as transformações da norma de emprego ocorridas na virada do século resultam de uma estratégia comum de maximização dos índices brutos de emprego, cujas condições de possibilidade e consequências devem ser analisadas no contexto próprio a cada regime de emprego nacional. Os regimes de emprego são concebidos na articulação de três dimensões (LALLEMENT, 1999): a relação com o Estado e as políticas públicas, a evolução das relações de força entre os grupos de interesse, as formas de concorrência e as estruturas organizacionais nos setores pertinentes. Essa abordagem teórica, desenvolvida primeiramente, serve para caracterizar de maneira comparativa, a seguir, os regimes e normas de emprego na França e na Alemanha até os anos 1980. A terceira parte sintetiza empiricamente uma série de mudanças no emprego ocorridas em graus diversos, nos últimos anos, nos dois países, e ressalta algumas de suas consequências em termos de redistribuição – desigual – do volume global de trabalho, de instabilidade no emprego e de aumento da pobreza laboriosa. A última parte busca explicar as modalidades da fragmentação da norma de emprego, anteriormente evidenciada, em relação às mutações características dos regimes de emprego nesses países, principalmente sob o ângulo da mudança discursiva nesse campo.

This article proposes a comparative analysis of the changes in the employment standards in France and Germany since the late 1980s. The employment standards – which include the performance of the work, its remuneration, methods of assessing qualifications, and job security – are comprehended here as a discursive approach that relates, within the analysis of the public action, the struggle for hegemony between the discourses and the representations of the change in the identity of the actors, the changes in the power relations in the field of public policies, and the modalities of institutionalization of the same. In these countries, the changes in the employment standards that occurred at the turn of the century are the result of a common strategy of maximizing gross indicators of employment, whose conditions of possibility and consequences must be examined within the context of each national system of employment. The systems are based on the articulation of three dimensions (LALLEMENT, 1999): the relationship with the State and the public policies, the evolution of the power relations between interest groups, the forms of competition and the organizational structures in the relevant sectors. This theoretical approach, developed first, serves to characterize, in a comparative way, the employment systems and standards in France and Germany until the 1980s. The third part empirically summarizes a series of changes in employment that took place in both countries in the recent years, in varying degrees; and highlights some of its consequences in terms of – an uneven – redistribution of the overall volume of work, job insecurity and increased laborious poverty. The final section intends to explain the modalities of the previously discussed fragmentation of the employment standards, as related to the changes in the characteristics of the employment systems in these countries, from the perspective of the discursive change in this field.