Desenvolvimento e educação no Brasil : uma análise do ensino superior no período militar

Abstract

Esta monografia pretende analisar os investimentos no ensino superior, bem como as suas características durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Através desta análise pretende-se averiguar se esses investimentos possuíam atributos que, de acordo com as teorias de capital humano, seriam capazes de gerar desenvolvimento para país. O tema desenvolvimento é presente na agenda dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil. A educação é destacada pelas teorias do capital humano como impulsionadora do desenvolvimento e durante o período militar também foi o foco das políticas brasileiras, especialmente a educação de nível superior. Com isso, através do conceito de desenvolvimento e das teorias do capital humano, tentou-se compreender os mecanismos pelos quais as políticas voltadas para a educação seriam capazes de gerar o desenvolvimento humano. Posteriormente, foram descritas as leis, decretos e políticas governamentais que caracterizaram o ensino superior no período estudado. Por último, realizou-se uma análise gráfica das despesas do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em educação e outros indicadores que caracterizam o ensino superior. Concluiu-se que, apesar de os militares terem estabelecido algumas medidas que estavam de acordo com as indicadas pelas teorias do capital humano, muitos dos esforços efetivamente realizados causaram um aumento da desigualdade social em vez de gerar desenvolvimento humano.

This monograph intends to analyze the investments in the higher education as well as it’s characteristics during the Brazilian military dictatorship period (1964-1985). Through this analysis, the monograph aims to investigate if these investments had attributes that would be capable to develop the country, according to human capital theories. The topic development is present on underdeveloped and developing countries agenda, such as Brazil. Education is highlighted by the human capital theories as development pusher and during the military period, it was also the focus of Brazilian government policies, especially higher education. Therewith, through development concept and human capital theories, an attempt was made to understand the ways by which policies aimed at education would achieve generating human development. Afterward, were described the laws, decrees and government policies that characterized higher education in the considered period. Lastly, a graphic analysis of the Ministry of Education and Culture (MEC) expenditure on education and other indicators characterizing higher education was carried out. The research conclusion shows that despite the military had established some measures that were in accordance with those indicated by the theories of human capital, many of the efforts actually done created an increase of social inequality instead of generating human development.