A saúde no sistema prisional no estado do Rio Grande do Sul
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Date
2017Author
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Academic level
Graduation
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
O presente trabalho trata do surgimento de legislação em saúde nas penitenciárias destacando as do Rio Grande do Sul, trazendo a trajetória legislativa existente no Brasil, demonstrando a evolução através de embasamento em referencial teórico, leis e normativas sobre o assunto para analisar as condições e como de fato ocorre na prática. O texto demonstra que até certo período da história do Brasil não existiam normas legais que instituíssem parâmetros para a saúde da população privada de liberd ...
O presente trabalho trata do surgimento de legislação em saúde nas penitenciárias destacando as do Rio Grande do Sul, trazendo a trajetória legislativa existente no Brasil, demonstrando a evolução através de embasamento em referencial teórico, leis e normativas sobre o assunto para analisar as condições e como de fato ocorre na prática. O texto demonstra que até certo período da história do Brasil não existiam normas legais que instituíssem parâmetros para a saúde da população privada de liberdade, até o momento em que passa a viger a Lei de Execução Penal e chega no modelo em que nos encontramos hoje, que é a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional. Ainda, versa sobre o ritmo de implantação das Equipes no Rio Grande do Sul, bem como sobre as dificuldades de efetivação das normativas. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Curso de Saúde Coletiva: Bacharelado.
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