Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direitos humanos, direito internacional ambiental, comparado e do consumidor"
Now showing items 1-10 of 10
-
Community Property: A comunhão parcial de bens no direito comparado Brasil–Estados Unidos
(2017) [Abstract published in event] -
O DIREITO AMBIENTAL E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO
(2017) [Abstract published in event] -
A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL
(2017) [Abstract published in event] -
A MIGRAÇÃO HAITIANA E SEUS REFLEXOS NO CENÁRIO GLOBAL: REFUGIADOS AMBIENTAIS OU DESLOCADOS FORÇADOS?
(2017) [Abstract published in event] -
Migração induzida pelas mudanças climáticas: entre o limbo legal e o tratamento jurídico adequado
(2017) [Abstract published in event] -
“One Man’s Terrorist is Another Man’s Freedom Fighter” – O Status dos Movimentos de Libertação Nacional no Direito Internacional
(2017) [Abstract published in event] -
O Papel da Corte Europeia de Direitos Humanos na perpetuação das relações imperiais colonialistas: uma análise dos casos de proibição da burca
(2017) [Abstract published in event] -
O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: um estudo a partir do RE 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618
(2017) [Abstract published in event] -
A vinculação da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2017) [Abstract published in event]