Enunciação e política de assistência social: a sintagmatização das formas da língua como instância de investigação para a construção de sentidos no discurso da LOAS e da PNAS

Abstract

O objetivo desta pesquisa é investigar, pelo viés dos estudos da linguagem, mais especificamente pela Teoria Enunciativa de Émile Benveniste, a maneira como as formas da língua organizam-se nos discursos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, e da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de 2004, de modo a significar para o leitor: a) quem é aquele que fala nos textos; b) a quem os textos se dirigem; e b) sobre quem os textos falam. Considerando tais textos como balizadores dos princípios, das diretrizes e da gestão da Política de Assistência Social brasileira e como referenciais elementares para aqueles que atuam ou que se preparam para atuar nela, torna-se fundamental a exploração dos sentidos constituídos nesses textos pela verificação do modo como as formas da língua se engendram. Sendo assim, a Teoria da Enunciação de Émile Benveniste possibilita que se aborde a relação forma-sentido, com a consideração das relações intersubjetivas constituídas a partir do par eu-tu, as chamadas pessoas discurso, que estão em disjunção a ele, a não-pessoa do discurso, que cria o espaço para referência no discurso. Com a concepção de que o discurso é produto da conversão da língua pelo locutor que, a cada enunciação, institui a relação trinitária eu-tu/ele, foi realizada, primeiramente, uma leitura dos textos sob um ponto de vista linguístico lato sensu, com inspiração em Ginsburg (1989), que estabelece um método interpretativo centrado em dados residuais que podem ser reveladores de fatos complexos, no caso, fatos de linguagem relacionados a: a) quem fala nos textos; b) quem os textos se dirigem; e c) sobre quem os textos falam. Para proceder à análise dos fatos salientados na primeira leitura, estabelecemos um ponto de vista linguístico stricto sensu a partir da Teoria Enunciativa de Émile Benveniste no que tange, mais especificamente, à reflexão do autor sobre a tríade eu-tu-ele, com a consideração das seguintes problemáticas: a) o homem na linguagem e na língua; b) as noções de enunciação e de discurso que envolvem a noção de língua e o quadro figurativo de sua mobilização; c) as relações intersubjetivas e da referência constituída no discurso: o papel da sintagmatização para a semantização; d) o princípio semiológico da língua enquanto sistema interpretante da sociedade. O percurso realizado nesta pesquisa permite chegar, como resultado da análise, que os textos da LOAS e da PNAS estruturam-se pelo quadro enunciativo eu-tu/ele em que: a) o eu (aquele que fala nos textos) é a própria Política de Assistência Social; b) o tu (aquele a quem eu se dirige) é o gestor da política; e c) que o ele (aquele a quem eu se refere) é o público-alvo que dela necessita. Conclui-se, a partir disso, que o eu (Política de Assistência Social) coloca em cena o tu (gestor) e o ele (público-alvo) de forma integrada, uma vez que são conjuntamente referidos na maioria dos enunciados analisados. Trata-se de uma enunciação que traz um falar para, implicado de um falar de que podemos representar por (eu/tu-ele). Diante do exposto, entende-se que o fenômeno mais complexo que os textos da LOAS e da PNAS revelam é a projeção de uma enunciação futura, entre o público-alvo e o gestor, a qual é desdobramento dessa referência integrada entre estes. O locutor, ao referenciar o público-alvo da política, o faz de maneira genérica e conceitual, prevendo a enunciação do público-alvo ao gestor. Essa enunciação será capaz de atualizar a referência ao usuário em relação àquela que está posta nos textos da LOAS e da PNAS, como possibilidade de que as novas enunciações entre gestor e usuário possam implantar cada usuário de modo único e singular, para que as intervenções relacionadas a ele possam levá-lo, a partir de uma renovada posição no discurso, também se situar de modo novo na sociedade, conforme abordagem explorada por Knack (2016).

L’objectif de cette recherche est enquêter, par le biais dês études du langage, plus spécifiquement par la théorie Énonciative d’Émile Benveniste, la manière par laquelle les formes de la langue s’organisent, dans les discours de la Lei Orgânica de Assistência Social de 1993 (LOAS) et dans la Política Nacional de Assistência Social de 2004 (PNAS), de manière à signifier pour le lecteur: a) qui est celui qui parle dans les textes; b) à qui les texts se dirigent; et b) sur qui les textes parlent. En considèrant tels texts comme baliseurs des principles, des directrizes et de la gestion de la Poltique d’Assistance Sociale Brésilienne et comme références élementaires à ceux qui agissent ou qui se préparent pour y agir, devient fondamentale l’exploration des sens construits dans ces texts par la vérification de la manière comme les formes s’engendrent. De ce fait, la théorie de l’énonciation d’Émile Benveniste possibilite qu’on élabore la relation forme-sens, avec la considération des relations intersubjectives construites à partir du pair je-tu, les dites personnes discours, qui sont en disjunction à lui, la non personne du discours, qui crée l’espace pour la référence dans le discours. Avec la conception de que le discours est produit de la conversion de la langue par le locuteur qui, à chaque enunciation, institue la relation trinitaire je/tu – il, a été rélisée, premièrement, une lecture de texts sur le point de vue linguistique lato sensu, avec inspiration de Ginsburg (1989), qui établit un mode interpretative centré dans des modes résiduels qui peuvent être révélateurs de faits complexes, dans ce cas, faits de langage relacionnées a) à qui parle dans les textes; b) à qui les textes se dirigent; et c) sur qui les textes parlent. Pour procéder l’analyse de faits soulignés dans la première lecture, on établit un point de vue linguistique stricto sensu à partir de la théorie énonciative d’Émile Benveniste à l’égard, plus spécifiquement, à la réflexion de l’auteur sur la triade je-tu-il avec la consideration des problématiques suivantes: a) l’homme dans le langage et dans a langue; b) les notions d’énunciation et de discours qui implique la notion de langue et le cadre figuratif de sa mobilisation; c) les relations intersubjectives et de la reference construite dans le discours: le rôle de a sintagmation pour la sémantisation; d) le principe sémiologique de la langue comme systhème qui interprète la société. Le parcours réalisé dans cette recherché permet arriver, comme résultat de l’analyse, que les textes de LOAS et de la PNAS soient structures par le cadre énonciatif je-tu/il dans lequel a) le je (ce lui qui parle dans le textes) est la propre Política de Assistência Social; b) le tu (celui à qui je se dirige) est le gestionnaire de la politique; et c) que le il (celui à qui je fait reference) est le publique cible qu’en a besoin. On conclut, à partir de cela, que le “je” met en scène le “tu” (Gestionnaire) et le “il” (Publique cicle) de forme integer, une fois qui sont conjointement référés dans la majorité des enoncés analysés. C’est une enunciation qui apporte un parler pour, impliqué d’un parler de qu’on peut représenter par (je/tu – il). Face à ce qui a été exposé, on comprend que le phénomène plus complexe plus complèxe que les texts de LOAS et de PNAS relèvent est la projection d’une énonciation future qui est deployment de cette référence intégré entre gestionnaire et le secteur publique. Le Locuteur, quand il fait reference au publique cible de la politique, le fait de manière générique et conceptuelle, prévoyant son ennonciation au gestionnaire. Cette énociation sera capable d’actualiser la reference à l’usager en relation à celle-là qui est mise dans les textes de LOAS et de PNAS comme possibilité que les nouvelles enonciations entre gestionnaire et usager puissant implanter chaque usager de manière unique et singulière pour que les interventions relationnés à ells puissant l’émener, à partir d’une nouvelle position dans le discours, aussi se situer de manière nouvelle dans la société, exploré par Knack (2016).