A implementação do programa primeira infância melhor no Rio Grande do Sul e seus fatores condicionantes

Abstract

O presente trabalho aborda o papel desempenhado pelas capacidades estatais, por variáveis socioeconômicas e pelos partidos políticos à frente das gestões municipais dos municípios gaúchos na adesão ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM) do governo estadual. O problema de pesquisa girou em torno da identificação de quais destes indicadores condicionariam a adesão de parte das prefeituras municipais a tal política pública. Tal análise possibilitou ob-servar se a política está sendo implementada em municípios que apresentem a demanda de atendimento ao público-alvo previsto pelo programa, isto é, crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, a metodologia utilizada foi do tipo quantitativa, reunindo uma série de dados que foram conver-tidos em indicadores posteriormente modelados em uma regressão logística na qual a variável dependente é do tipo dummy (no caso, a adesão ou não ao PIM). No final, pode-se concluir que a magnitude da população-alvo e sua vulnerabili-dade social presente no contexto local são os principais fatores explicativos que aumentam as chances de adesão ao PIM.

This paper discusses the role played by state capacities, socioeconomic variables and political parties ahead of municipal administrations on the munici-palities of Rio Grande do Sul in joining the State Program called Better First Child-hood. The research problem revolved around the discovery of which of these indicators would condition the adhesion of municipal governments to such public policy. This analysis made it possible to observe if the policy is being imple-mented in municipalities that present the demand for attendance to the target population foreseen by the program, that is, children from 0 to 5 years in situa-tions of social vulnerability. For this, the methodology used was the quantitative type, gathering a series of data that posteriorly were converted into indicators to be modeled in a logistic regression in which the dependent variable is a dummy type (adhesion or not to the PIM). In the end, it can be concluded that the magni-tude of the target population and it social vulnerability present in the local context are the main explanatory factors that increase the chances of adherence to the PIM.