Gestão da dívida pública federal e eficiência do setor público no Brasil

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo principal explorar os fatores que tornam a gestão da dívida pública eficiente e a aderência desses fatores ao caso brasileiro. Como objetivo secundário, mostrou-se que o financiamento do setor público via emissão de dívida pode servir de ferramenta para reduzir os efeitos negativos sobre a economia dos meios de financiamento alternativos e promover o tax smoothing e a distribuição intergeracional dos riscos e pagamentos ao governo entre os contribuintes. Para o cumprimento desses objetivos, realizou-se a compilação de referência bibliográficas nacionais e internacionais. Concluiu-se, por meio desta monografia, que há evidências de que a gestão da dívida pública brasileira está alinhada com os preceitos indicados pelas boas práticas internacionais. O governo brasileiro, no entanto, deve estar atento à sustentabilidade da dívida pública no longo prazo, uma vez que foi verificado que o benchmark da dívida pública no Brasil não contempla uma meta de longo prazo relacionada a este fator. Adicionalmente, o benchmark brasileiro explicita clara aversão do governo a risco, o que em geral está associado a um maior custo de financiamento. A incorporação de um indicador desse tipo, portanto, pode ser interessante à medida que o custo de financiamento da dívida depende de sua própria sustentabilidade.

The present study had as main objective to explore the public debt management efficiency factors and the adherence of these factors to the Brazilian case. As subordinate objective, it had been shown that the public sector’s funding by debt emission can be used as tool to reduce the negative effects on the economy of the alternative funding means and to promote the tax smoothing and the intergenerational distribution of taxpayer’s risks and payments to the government. To achieve these objectives, a bibliographical review of national and international materials was made. The research allowed the conclusion that there are evidences that the Brazilian public debt management is aligned with the international principles. However, the Brazilian government must stay alert to the sustainability of the public debt in the long run, as we identified that the Brazilian public debt benchmark does not enclose a long run goal related to this factor. Besides, the Brazilian benchmark makes explicit the government’s risk aversion, which in general is associated to a higher funding cost. Hence, the incorporation of an indicator of this kind can be interesting, once the debt funding cost depends on it’s own sustainability.