Os impactos do planejamento tributário aplicado a construção civil

Abstract

Com a atual situação financeira do País, diferentes setores econômicos sentem a necessidade de reavaliar seus gastos e enxugar as despesas. Uma dentre as diversas fontes existentes para tais reduções é o Planejamento Tributário. Para verificar os efeitos de tais reduções possíveis esse trabalho propõe-se a responder a seguinte questão: Quais são os efeitos tributários anuais entre a melhor escolha de tributação sobre lucros entre o Lucro Presumido e Lucro wRea qwl para uma empresa de construção civil do ramo de terraplanagem? Este artigo foi desenvolvido por uma pesquisa exploratória, tendo em vista que foram utilizados os métodos de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. No presente estudo, serão levantados alguns conceitos tendo como foco principal o Lucro Real, Lucro Presumido e Planejamento Tributário. Foram realizadas novas apurações dos tributos incidentes em uma empresa de construção civil do ramo de terraplanagem, focado nos tributos PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, utilizando se das demonstrações contábeis e planilhas de controles gerenciais da empresa, com o objetivo de confrontar as formas de cálculos, destes tributos nas tributações, Lucro Real X Lucro Presumido, a fim de evidenciar qual a forma de tributação que apresenta o melhor desempenho. O estudo permitiu verificar que, mantendo-se no regime tributário pelo Lucro Presumido, a empresa teve um desembolso superior ao da opção pelo Lucro Real. Referente às limitações encontradas no desenvolvimento deste estudo, destaca-se a privação por parte da empresa a determinadas informações, assim como os curtos prazos de horários disponibilizados pela mesma para eventuais explanações. Sugere-se que sejam analisadas outras atividades classificadas como construção civil, de modo que seja identificada, através de um planejamento tributário adequado, a melhor opção de tributação para cada exercício social.

With the current financial situation of the country, different economic sectors feel the need to reevaluate their spending and reduce expenses. One of several sources for such reductions is Tax Planning. In order to verify the effects of such possible reductions, this paper proposes to answer the following question: What are the annual tax effects between the best choice of taxation on profits between Presumed Profit and Profit wRea qwl for a construction company in the field of landscaping? This article was developed by an exploratory research, considering that the methods of bibliographic research and case study were used. In the present study, some concepts will be raised with the main focus being Real Profit, Presumed Profit and Tax Planning. New tax assessments were carried out on a civil construction company in the field of earthmoving, focused on PIS, COFINS, IRPJ and CSLL taxes, using the accounting statements and spreadsheets of management controls of the company, with the objective of confronting the forms of Calculations, of these taxes in the taxation, Real Profit X Presumed Profit, in order to show the form of taxation that presents the best performance. The study allowed to verify that, remaining in the tax regime by Presumed Profit, the company had a disbursement higher than the option for the Real Profit. Regarding the limitations found in the development of this study, it is worth noting the deprivation by the company of certain information, as well as the short schedules available for possible explanations. It is suggested that other activities classified as civil construction be analyzed, so that the best tax option for each fiscal year is identified through appropriate tax planning.