A articulação entre os setores público e privado na economia brasileira à luz da abordagem institucionalista da década de 1950 à década 1990

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a articulação do setor público com o setor privado brasileiro à luz da abordagem institucionalista no período compreendido entre a década de 1950 até a década de 1990. Inicialmente, apresenta-se o conceito de setor público, o referencial teórico institucionalista, o conceito de instituições e as diferentes abordagens institucionalistas. Na sequência, o desenvolvimento histórico aborda as relações entre o setor público e o setor privado na economia brasileira durante o período entre o II Plano Nacional de Desenvolvimento até a estatização da dívida externa, bem como o conceito de mutações. A seguir, desenvolve-se a análise apreciativa da economia brasileira tendo em vista desvelar o que seria a institucionalidade nacional a partir de uma reflexão sobre o processo institucional brasileiro. Por fim, são analisadas as condições históricas e os respectivos ambientes institucionais que permitiram inferir sobre o papel do Estado e do setor público e sua articulação com o setor privado nacional.

The present work aims to analyze the articulation of the Brazilian public sector with its private sector in the light of the institutionalism approach in the period between the 1950s until the 1990s. Initially, the concept of public sector, the institutionalism theoretical framework, the concept of institutions and the different institutionalism approaches are presented. Following, the historical development approaches the relations between the public sector and the private sector in the Brazilian economy during the period between of the II National Development Plan until the nationalization of the external debt, as well as the concept of mutations. Succeeding, the appreciative analysis of the Brazilian economy is developed in order to reveal what would be the national institutionality from a reflection on the Brazilian institutional process. Finally, the historical conditions and the respective institutional environments that allow to infer about the role of the State and of the public sector and its articulation with the national private sector are analyzed.