Cooperação em inteligência na união europeia : entre a segurança nacional e a integração regional

Abstract

O presente trabalho estrutura-se a partir da seguinte pergunta de pesquisa: quais os principais desafios na atualidade para a cooperação em inteligência entre os Estados-membros da União Europeia (UE)? A hipótese de trabalho é que, no processo de integração da UE, a cooperação em inteligência enfrentaria certas dificuldades para sua consecução, em virtude de razões estruturais – as quais também limitam a cooperação nas outras áreas de segurança –, acrescidas de desafios próprios à cooperação em inteligência. O objetivo central é averiguar o nível de cooperação em inteligência da UE, verificando como os desenhos institucionais e as características operacionais dos Sistemas Nacionais de Inteligência de Alemanha, Espanha, França e Reino Unido se relacionam com as percepções das ameaças representadas pelo terrorismo e pela Rússia. Para tanto, são analisados: a estrutura e a evolução dos Sistemas Nacionias de Inteligência destes quatro países; as suas estratégias nacionais e a regional da União Europeia; e a cooperação em inteligência no âmbito da UE, com enfoque no seu desenvolvimento histórico, na sua situação atual, nas estruturas que a conformam, na relação da inteligência europeia com a estadunidense, no seu funcionamento sob a lógica do ciclo de inteligência e nas perspectivas quanto ao seu futuro Além disso, procura-se entender os possíveis efeitos recentes das ameaças terrorista e russa na cooperação em inteligência na UE. Utiliza-se sobretudo de métodos qualitativos, a partir de revisão bibliográfica de dados primários e secundários, além da metodologia quantitativa da Análise de Redes, a fim de capturar o arranjo institucional dos sistemas de inteligência dos quatro países examinados. Conclui-se que a cooperação europeia em inteligência é uma das áreas que enfrenta maiores dificuldades de consecução na UE, em razão dos diversos desafios que enfrenta, como os problemas de coordenação e de formalização, a forma intergovernamental escolhida para tratar-se dela e algumas dinâmicas conflitivas entre os interesses dos Estados-membros em relação à cooperação. Estes desafios podem trazer, inclusive, consequências negativas para o projeto de integração regional europeu como um todo.

The present work is structured upon the following research question: which are the major current challenges to imtelligence cooperation between the member states of the European Union (EU)? The working hypothesis is that, considering the EU integration process, the cooperation in intelligence faces a variety of difficulties to its achievement, due to structural complications in which it incurs – and that also restrict the cooperation in other security areas –, plus some inherent challenges to the intelligence cooperation. The main goal is to verify the level of intelligence cooperation in the EU, and to certify how the institutional designs and the operational characteristics of Germany, Spain, France and United Kingdom’s National Intelligence Systems are related to the perception of the threats represented by terrorism and the Russian Federeation. In order to accomplish it all, this work analyses: the structure and the evolution of the National Intelligence Systems of the four countries listed above; its national strategies and the EU regional strategy; and the intelligence cooperation in the EU, with a focus in its historical development, its current situation, its conforming structures, the relationship between Europe and the United States, its functioning under the intelligence cycle’s logic, and its future perspectives. Furthermore, it intends to understand the possible effects of the recent terrorist and russian threats to the EU intelligence cooperation In terms of methodology, the qualitative methods are used the most, through primary and secondary litterature review, besides the quantitative method of Network Analysis, utilized with a view to capture the four countries’ intelligence systems’s institutional arrangements. The work concludes that european intelligence cooperation is in fact one of the areas that confronts the greater difficulties in achievement in the EU, mainly because of the diverse challanges that it faces, such as the coordination and formalization problems, the intergovernmental form chosen to deal with it, and some conflictive dynamics regarding the member states’ interests with respect to cooperating. These challenges might even result in negative consequences to the european regional integration project as a whole.