Ciberespaço brasileiro : caracterização, organização e políticas

Abstract

Dado o desenvolvimento tecnológico e a dependência cada vez maior em relação às tecnologias, surgem atualmente ameaças cibernética, para cujas quais os Estados já estão se preparando estrategicamente e institucionalmente. Este trabalho tem o objetivo de apresentar e analisar a situação atual da estratégia brasileira para o ciberespaço bem como a maneira como as instituições e organizações foram moldadas com suas respectivas atribuições e responsabilidades. Com isso, faz-se uma avaliação crítica em relação à adequação brasileira diante das novas ameaças para a segurança nacional. O trabalho demonstra que o ciberespaço brasileiro está crescendo, e diante disso surge a necessidade de respaldo de estruturas físicas, além de sinalizar que os incidentes cibernéticos tem tendência de aumentar futuramente. Além disso, o trabalho descreve e analisa a arquitetura institucional brasileira, identificando os atores e as suas responsabilidades em relação ao ciberespaço. Por último, analisam-se os documentos nacionais para identificar as políticas que são desenvolvidas para a Segurança e Defesa cibernética, além de se fazer uma conclusão sobre a adequabilidade ou não das políticas tomadas em relação às principais ameaças cibernéticas, quais sejam, os crimes cibernéticos e a espionagem cibernética.

Given the technological development and the increasingly bigger dependence in relation to the technologies, cyber threats arise at present, for which States are already preparing strategically and institutionally. This study’s objective is to present and analyze the current situation of the Brazilian strategy for cyberspace as well as the manner in which the institutions and organizations have been shaped with their respective attributions and responsibilities. With that, a critical evaluation is made in relation to the adequacy of the Brazilian policies before the new threats to national security. This study demonstrates that cyberspace in Brazil is growing, and in relation to that that, arise the need to have a response in terms of physical infrastructure, beyond signalizing that the cybernetic incidents have a tendency to increase in the future. Furthermore, this study describes and analyzes Brazil’s institutional architecture, identifying the actors and their responsibilities in relation to cyberspace. For last, the national documents are analyzed to identify the policies that are developed with Cybersecurity and Cyberdenfese in mind, beyond that a conclusion is made about the adequacy or not of the policies made in relation to the primary cyber threats to Brazil, which are cybernetic crimes and cyber espionage.