Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Multiparentality"
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Multiparentalidade : possibilidades e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como foco a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, suas consequências e suas possibilidades. Devido à complexidade do tema, optou-se por abordar, primeiramente, as questões ... -
O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas ... -
Reflexos jurisprudenciais do julgamento da repercussão geral 622 pelo Supremo Tribunal Federal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o comportamento dos tribunais brasileiros com relação à multiparentalidade, antes e depois do julgamento do Tema 622 da Repercussão Geral. Inicialmente, serão abordados aspectos essenciais ...