Políticas públicas de assistência à população idosa : do direito à efetivação, o grande desafio da sociedade contemporânea

Abstract

Este Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social discorre sobre as políticas de assistência a população idosa, e sua contribuição na efetivação e garantia dos direitos da população. Para contextualizar a temática do envelhecimento, foram analisados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010), Observa POA 2015, entre outros, que discute o aumento de idosos no BRASIL. O trabalho busca através das experiências vivenciadas no Estagio discutir esses direitos e ver de que forma os mesmos tem contribuído para o reconhecimento dos idosos como sujeito de direito. Nele são discutidos questões referentes ao envelhecimento população e o idoso. também é analisado com base nos dados estatísticos IBGE, O Perfil da população idosa na cidade de Porto Alegre e Estado do Rio Grande do Sul. Também é analisado algumas legislações, que tratam dos direitos da população idosa, entre os quais Constituição Federal(1988), Lei Orgânica de Assistência Social( 1993), política Nacional do Idoso( 1994), Estatuto do idoso (2003), entre outras. O trabalho é finalizado com a análise do projeto de intervenção da acadêmica, desenvolvido no estágio curricular obrigatório, que contribuirá na problematização dos direitos sociais da população idosa na política de Assistência Social na proteção Básica. A Ênfase do trabalho de conclusão é fomentar as discussões sobre a eficácia das políticas públicas na efetivação dos direitos idosos. Também é avaliado as contribuições do projeto de intervenção para o acesso idosos aos seus direitos no CRAS Santa Rosa.