Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito penal e direito processual penal"
Resultados 1-8 de 8
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A Antecipação da Execução Penal Frente à Presunção de Inocência
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Arte e o Direito Penal: uma conexão possível no tratamento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
(2016) [Resumo publicado em evento] -
O crime continuado na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A CULTURA PUNITIVA JUDICIAL: A FIGURA DA PRISÃO PREVENTIVA COMO SUPOSTO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Sobre a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Tipificação do terrorismo na América do Sul: Uma análise comparada e possíveis perspectivas quanto à Lei antiterror brasileira
(2016) [Resumo publicado em evento]