Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito civil, direito empresarial, direito do consumidor e propriedade intelectual"
Resultados 1-20 de 20
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Agências Reguladoras Independentes e Defesa do Consumidor: o caso da ANATEL
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Autonomia da Mulher na Escolha do Parto
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Cláusula de raio em contratos de locação em shopping center
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Competência territorial: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código de Processo Civil
(2016) [Resumo publicado em evento] -
CONTRATOS ELETRÔNICOS E O DIÁLOGO DAS FONTES
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Efeitos da extinção da falência sobre a sociedade falida na jurisprudência brasileira
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Entre Sereias e Ulisses – A função do contrato de seguro de responsabilidade civil na prevenção dos danos
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A flexibilização dos Princípios Clássicos Contratuais diante da Função Social nos Contratos de “Franchising” - Franquia
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Legitimidade Ativa de 'Stakeholders' na Recuperação Judicial de Sociedade por Ações: Limites e Possibilidades
(2016) [Resumo publicado em evento] -
As limitações dos contratos eletrônicos no plano da validade no Direito brasileiro
(2016) [Resumo publicado em evento] -
As Modificações no Regime Jurídico das Capacidades Introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A possibilidade de recuperar honorários advocatícios como danos na Convenção de Viena
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Regime da penhora de quotas de sociedade limitada no novo código de processo civil
(2016) [Resumo publicado em evento] -
O Regime das Incapacidades Civis e o "Estatuto da Pessoa com Deficiência"
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A responsabilidade civil dos sócios da Samarco S.A. no desastre ambiental ocorrido em Mariana – MG
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Responsabilidade Objetiva e a Strict Liability sob a ótica do Direito Comparado
(2016) [Resumo publicado em evento] -
A Revisão de Contratos Aleatórios por Causas Supervenientes à Formação Contratual
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Sistema de Patentes e Desenvolvimento
(2016) [Resumo publicado em evento] -
Tecidos sustentáveis: Viabilidade de Registros de Patentes no Brasil no Contexto do Fashion Law
(2016) [Resumo publicado em evento]