Identificação e estimação dos fatores que influenciam a produtividade da justiça estadual através de uma análise de dados longitudinais

Abstract

Entre casos novos e pendentes de julgamento, o Judiciário brasileiro apresenta o desafio de julgar uma quantidade enorme de processos. O acúmulo de processos pendentes superou 53 milhões de processos apenas na Justiça Estadual. Ainda, restrições orçamentárias e novas leis impõem dificuldades na contratação de novos servidores, complicando ainda mais a redução do passivo processual. Neste contexto, a questão da produtividade desponta como uma das alternativas da Administração Judiciária para amenizar esse problema. Este trabalho procura identificar as variáveis que influenciam na produtividade da Justiça Estadual brasileira a partir de indicadores da publicação Justiça em Números. Para tanto, utiliza um modelo misto para dados longitudinais, técnica estatística que possui aplicações em diversas áreas da ciência. Ao final, a partir da análise das equações de regressão estimadas, é possível mensurar o impacto das variáveis na produtividade. Os resultados demonstraram que o porte é uma variável fundamental para explicar a produtividade em um Tribunal Estadual. Complementarmente, as variáveis Número de Computadores, Despesas do Poder Judiciário, Total de Servidores e Despesas com Informática são as que mais influenciam a produtividade, sugerindo ao gestor atentar a elas quando realizar investimentos buscando impactar a produtividade do Tribunal Estadual. Ao final são realizados comentários buscando identificar as causas desta relação, como também sugeridas pesquisas futuras para investigar os resultados encontrados através do método estatístico.