O atendimento à população em situação de rua no centro POP I : mediação entre o acesso aos direitos e o controle social do estado

Abstract

Este trabalho de conclusão do curso de Serviço Social tem como objetivo geral analisar a contradição entre o acesso e a negação do direito dos/as usuários/as do Centro de Referência Especializado para População de Rua, em Porto Alegre A justificativa para elaboração deste trabalho deu-se partir da leitura da realidade, observada durante o Estágio Curricular Obrigatório I, II e III e sua relevância está justamente em refletir sobre algo que possa ser propositivo na garantia do direito do/a usuário/a em acessar o serviço, de forma integral. O trabalho foi elaborado sob a perspectiva do materialismo dialético histórico, com abordagem qualitativa, desenvolvimento: pesquisa bibliográfica. Como categorias teóricas para fundamentar o trabalho, me utilizei das categorias do método materialista histórico dialético: contradição, historicidade, totalidade e mediação, como subsídios para analisar a violência, que historicamente atinge, de forma dialética, a população de rua, sua constituição, lutas por direitos sociais até o atendimento no Centro POP I. O trabalho está dividido em: Introdução, onde faço a identificação do objeto, a fundamentação pela escolha do tema, a metodologia de pesquisa. No capítulo II, trago as categorias do método do materialismo histórico dialético; no capítulo III abordo o atendimento à população de rua, desde sua trajetória histórica até ao atendimento no CP I; no capítulo IV faço a abordagem sobre as situações de conflito/violência como determinantes para o atendimento à população de rua ou sua suspensão no CP I. Finalizando, faço uma reflexão sobre a contradição existente no CP I e apresento a Justiça Restaurativa como um instrumental que, sob a perspectiva do materialismo histórico dialético, pode ser utilizado pelo Serviço Social, tendo como finalidades construir um novo projeto societário.