Estruturas de incentivos no sistema público de educação : escolas charter enquanto solução para o problema educacional brasileiro

Abstract

Estes trabalho apresenta uma revisão dos estudos de economia comportamental aplicada ao desenho de políticas públicas. Trabalha-se com a ideia de que existem estruturas de incentivos que afetam o comportamentos dos agentes. Tais estruturas afetam os resultados finais das políticas públicas e devem ser consideradas no planejamento de intervenções; todavia, estas intervenções também podem se beneficiar da existência destas estruturas ao serem explicitamente desenhadas para atuar diretamente sobre elas e melhorar seus resultados. Estas ideias são desenvolvidas na análise do sistema educacional brasileiro. Em particular, são analisadas as estruturas de incentivos dos principais stakeholders do sistema. Propõe-se então que um sistema de escolas charter, devido às características deste modelo escolar, poderia atuar sobre as estruturas de incentivos dos stakeholders solucionando alguns problemas estruturais do sistema de educação brasileiro.

This paper presents a review of previous papers on behavioral economics and public policy design. The working idea is that there are incentive structures that affect agent’s behavior. These structures affect the final results of public policies sometimes in unexpected ways, and therefore must be considered when planning new interventions. Nevertheless, theses interventions can also benefit from the existence of such structures if designed to act directly on them. These ideas are further developed over an analysis on the Brazilian educational system. In particular, the incentive structures of the main stakeholders of the system are analyzed. It’s suggested that a system of charter schools, due to intrinsic characteristics of this particular school model, could act over the stakeholder’s incentive structures and thus solve certain structural problems of the Brazilian education system.