Análise das provisões e dos passivos contingentes nas principais empresas de telefonia do Brasil de 2009 a 2014

Abstract

O processo de convergência contábil no Brasil gerou grandes mudanças na nossa contabilidade, a fim de uniformizar os procedimentos contábeis com o de outros países para facilitar a análise dos usuários em geral. Deste modo, a correta compreensão sobre provisão e passivo contingente é importante para as empresas, pois eles poderão afetar o valor delas no mercado. O objeto deste estudo é analisar como vem sendo demonstrado o passivo contingente e a provisão nas principais empresas de telefonia com base nas normas estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC 25 (2009) e nas informações apresentadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entre 2009 à 2014. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e descritiva, quanto aos objetivos, e uma pesquisa documental, quanto aos procedimentos técnicos. Foram examinadas as demonstrações financeiras, notas explicativas e relatórios da administração das quatro principais empresas de telefonia do Brasil: Telefônica Brasil S.A, OI S.A, Telemar Participações S.A e TIM Participações S.A. A coleta de dados foi realizada por meio de checklist com base nas orientações do CPC 25. Os resultados deste estudo indicam que as empresas realizam periodicamente a avaliação dos passivos contingentes e das provisões para verificar se a saída de recursos se tornou provável. Verificou-se que os montantes de passivos contingentes das empresas são mais representativos do que os de provisão, quando comparados com o passivo total, e o mais divulgado foi o de natureza tributária, seguido do cível e do trabalhista, respectivamente. Ao longo do tempo analisado, houve crescimento das provisões, em 2010, a média foi de 62%, enquanto em 2014, foi 332%. Portanto, conclui-se que as empresas analisadas não cumprem integralmente o normativo mencionado, ainda precisam melhorar a divulgação das informações, a fim de torná-las mais transparentes, principalmente quanto à compreensibilidade, relevância e comparabilidade.

The accounting convergence process in Brazil led to major changes in our accounting, in order to standardize the accounting procedures with those of other countries to facilitate the analysis of general users. In this way, the correct understanding of provision and contingent liability is important for companies because they may affect their value in the market. The object of this study is to analyze as it has been shown contingent liabilities and the provision in the major telephone companies based on the standards set out in CPC 25 (2009) and the information presented in Brazilian Securities Commission (CVM) from 2009 to 2014 . This is a qualitative and descriptive research approach, the aims, and documentary research, as the technical procedures. The financial statements were audited, notes and management reports of the four major telephone companies in Brazil: Telefônica Brasil S.A, OI S.A, Telemar Participações S.A e TIM Participações S.A. Data collection was carried out through checklist based on the CPC 25. The results of this study indicate that companies periodically conduct the assessment of contingent liabilities and provisions to verify that an outflow of resources has become probable. It was found that the amounts of contingent liabilities of companies are more representative than the supply, compared with total liabilities, and the most publicized was the tax, followed by civil and labor, respectively. Over the reporting period, there was an increase in provisions, in 2010 the average was 62%, while in 2014 was 332%. Therefore, it is concluded that the companies analyzed did not fully comply with the aforementioned regulations, still need to improve the dissemination of information in order to make them more transparent, especially as regards understandability, relevance and comparability.