Análise do processo de implantação do sistema de custos realizado pela CAGE nos órgãos do governo do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A Contadoria Auditoria Geral do Estado (CAGE) iniciou seus trabalhos na área de custos no ano de 2004, quando ainda não havia a obrigatoriedade de um sistema de custos, a qual passou a existir em 2011 com a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. O objeto de estudo deste trabalho é a implantação do sistema de custos realizado pela CAGE nos órgãos do governo do estado do Rio Grande do Sul. Serão demonstradas as fases de implantação, o cronograma e a metodologia utilizada. Para realizar a pesquisa foram feitas coletas de dados e materiais, e entrevistas com os membros das equipes de Custos na CAGE e na Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE/RS). A CAGE está em um estágio avançado na implantação, com previsão de concluí-la, nos 34 órgãos previstos, ainda em 2015. Embora bastante avançada a sua implantação, o sistema ainda não cumpre o papel de mensurar o custo efetivo dos serviços prestados pelo Estado, ele apenas agrupa os valores competentes a cada órgão com base na Estrutura Hierárquica dos Centros de Custos (EHCC). Sua utilização para melhor efetividade no uso dos recursos públicos e para tomada de decisão pelos gestores públicos, entretanto, ainda é algo que deverá ser avaliado no médio prazo, uma vez que depende de aprimoramento da utilização do sistema com treinamentos e, principalmente, com a mudança dos costumes dos servidores públicos, os quais ainda não estão inseridos na cultura de controle de custos.

The State’s General Audit Accounting (CAGE) conducted business in costs area in 2004, before the costs system obligation, but from 2011 on this binding has been required due to the convergence on the Accounting International Rules Applied to the Public Sector. The object of this study is the costs system deployment realized by CAGE in government agencies of Rio Grande do Sul State. It will be demonstrate the build-up phases, the schedule and the methodology employed. Several data and material were collected to perform the research, and interviews were realized with the Costs team members in CAGE and in the Budget and Finance Division (DOF) of the Penitentiary Services Superintendence (SUSEPE/RS). CAGE is in an advantage stage of the implementation, forecasting its conclusion in the 34 bodies provided, for 2015. Although, the implementation is well advanced, the system does not fulfills the role of measuring the effective costs for State provided services yet, it just gather all the competent values for each body based on the Costs Center Hierarchical Structure (EHCC). Its application for better effectiveness in the public resources usage and for public manager’s decisions making, however, is still something that should be evaluate in the medium term, since it depends on the enhancing the system use with trainings and, especially, with habit change of the government officials which are not immersed in the control of costs culture.