Participação nos lucros e resultados : a influência da remuneração estratégica de pessoas e sua contribuição para a maximização dos resultados organizacionais

Abstract

No Brasil, o assunto Participação nos Lucros e Resultados, decorridos quase 15 anos da legislação que a regulamentou, Lei 10.101/2000, evoluiu muito, tanto no meio empresarial, como no meio sindical, sendo presença frequente na pauta de negociações salariais, estando inclusa nas cláusulas de diversas Convenções e Acordos Coletivos. Contudo, ainda existem muitas dúvidas em relação ao tema, muitas empresas e sindicatos desconhecem os conceitos básicos da PLR e os benefícios que o programa pode trazer para a melhoria dos seus resultados e da relação “Capital e Trabalho”. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como o seu Programa de Participação nos Lucros e Resultados serão citados no presente artigo. A metodologia de estudo utilizada será uma revisão bibliográfica e tem como objetivo conceituar a participação nos lucros e resultados, evidenciando suas vantagens e desvantagens, esclarecendo se a PLR aplicada pela empresa ora estudada é eficaz quanto aos seus propósitos de estimular o melhor desempenho de seus funcionários na busca das metas propostas. Através do presente trabalho, pode-se concluir que a PLR adotada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, válida para o triênio 2013 – 2015, apesar de estabelecer metas de resultado, determina como condicionante de pagamento a obtenção de lucro, comprometendo o propósito da PLR, pois a despeito de a empresa ter obtido evolução em sua receita operacional em relação aos anos anteriores, decisões de elevação de custos tomadas pela alta administração da Estatal no referido triênio diminuíram significativamente o lucro nos dois primeiros anos e estão projetando prejuízos para o final do exercício corrente.

In Brazil, the subject participation in profit sharing, after almost 15 years of legislation which regulated Law 10,101 / 2000, has evolved a lot, both in the business world, as in the union, with frequent presence on the agenda of wage negotiations and is included in terms of various Conventions and collective bargaining agreements. However, there are still many questions about the topic, many companies and unions are unaware of the basics of PLR and the benefits the program can bring to the improvement of results and the relationship "capital and labor". The Brazilian Post and Telegraph, as well as its profit sharing will be cited in this article. The study methodology used will be a literature review and aims to conceptualize participation in profit sharing, highlighting its advantages and disadvantages, clarifying the PLR applied by the company now studied is effective as their purpose to stimulate the better performance of its employees in pursuit of the goals proposed. Through this work, it can be concluded that the PLR adopted by correios, valid for the three-year period 2013 - 2015, although set result targets, determines as a condition of payment to make a profit, undermining the purpose of PLR, for despite the company having achieved progress in its operating income compared to previous years, cost increase of decisions made by senior management of the State in that three-year period significantly decreased profit in the first two years and are projecting losses to end the current year.