Processo de fiscalização da atividade contábil pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS

Abstract

A atividade contábil ganha credibilidade por possuir um órgão que se incumbe de fiscalizar, normatizar e orientar sua classe. Trata-se do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRCRS. A importância de sua atividade procurou ser abordada no presente trabalho, o qual verificou como o CRCRS exerce seu processo de fiscalização e quais os resultados alcançados pela entidade. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar como se dá o processo de fiscalização do Conselho e como objetivos específicos, identificar as atividades fiscalizatórias realizadas pelo CRCRS, quais são as principais infrações cometidas no período de 2007 – 2014 e verificar quais resultados são alcançados. Quanto aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e documental. Os dados, disponibilizadas no site do CRCRS, foram coletadas nos meses de agosto a setembro de 2015, através dos relatórios anuais de fiscalização de 2007 a 2014. Os resultados obtidos demonstram que o processo de fiscalização é motivado por denúncia ou por visita de rotina da equipe de fiscais do CRCRS. Verificou-se que os autos de infração, notificações, visitas aos municípios e delegacias regionais, entre outros, estão entre as atividades fiscalizatórias realizadas. Identificou-se as principais infrações, sendo elas emissão de DECORE sem base legal e deixar de elaborar escrituração contábil. Conclui-se o resultado positivo do trabalho desempenhado pelo CRCRS, uma vez que é observado o maior número de municípios visitados pela entidade no último ano da análise, em contrapartida à diminuição da quantidade de diligências efetuadas, bem como processos julgados e infrações cometidas.

The accounting activity gains credibility by having a body which undertakes to supervise, regulate and guide its class. It is the Regional Council of Rio Grande do Sul Accounting - CRCRS. The importance of their activity sought to be addressed in this study, which found as CRCRS exerts its inspection process and what results achieved by the organization. The overall objective of this research is to demonstrate how is the Council's monitoring process and specific objectives, identify the activities carried out by CRCRS oversight, what are the main offenses committed between 2007 - 2014 and see what results are achieved. As the methodological procedures, this research is classified as quantitative, descriptive and documentary. The data, available in CRCRS the site were collected in August and September 2015 through 2007 audit of annual reports for 2014. The results show that the inspection process is motivated by complaint or on routine visit CRCRS team of inspectors. It was found that the tax assessments, notifications, visits to regional municipalities and police stations, among others, are among the oversight activities. It identified the main offenses, which were issuing DECORATE without lawful authority and fail to prepare bookkeeping. It follows the positive outcome of the work performed by CRCRS, since it is subject to the greatest number of municipalities visited by the organization in the last year of the analysis, in contrast to the decreased amount of steps made and judged processes and infractions.