Incongruência de gênero : um estudo comparativo entre os critérios diagnósticos CID-10, CID-11 e DSM-5

Abstract

A presente dissertação tem o objetivo de discutir a proposta dos critérios diagnósticos da CID-11 para Incongruência de Gênero e comparar as diretrizes dos manuais diagnósticos DSM-5 e CID-10 para Disforia de Gênero e Transtorno de Identidade de Gênero, respectivamente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está em processo de revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID). Diferentemente do sistema de classificação vigente (CID-10), as modificações propostas pela CID-11 no que diz respeito à condição transexual são norteadas pela compreensão de que esta não é doença mental e que o acesso à saúde desta população necessita ser ampliado. O artigo derivado desta dissertação compara os critérios nos manuais diagnósticos existentes, o DSM-5 e da CID-10, em uma amostra brasileira de pessoas transexuais que procuraram serviços de saúde especificamente para a transição física. Este é um estudo transversal multicêntrico que inclui uma amostra de 103 indivíduos que procuraram os serviços em um dos dois principais centros de referência no Brasil especializados em identidade de gênero. O método da pesquisa consiste na aplicação, por profissionais previamente treinados, de uma entrevista estruturada desenvolvida pelo WHO´s Field Study Coordination Group for ICD-11 Mental and Behavioural Disorders que contempla os critérios diagnósticos. Os resultados revelam que, embora exista desacordo teórico nos critérios há uma sobreposição entre os dois sistemas quanto à confirmação do diagnóstico, com o DSM-5 mais inclusivo. Adicionalmente, a média do tempo de espera para ter acesso a este tipo de serviço é de quase uma década. Nossos achados confirmam a ideia de que há pouco consenso quanto aos critérios diagnósticos dos comportamentos transgêneros, considerando a diversidade de contextos sociais e culturais e que seguem com pouca diferenciação tanto etiológica quanto clínica para fins diagnósticos.

The current work aims to discuss the proposed diagnostic criteria of ICD-11 for Gender Incongruence and compare the diagnostic criteria of DSM-5 and ICD-10 Gender Dysphoria and Gender Identity Disorder, respectively. The World Health Organization (WHO) is reviewing the International Classification of Diseases (ICD). Despite the existing classification system (ICD-10), changes proposed by ICD-11 concerning transgender condition are guided by the understanding that it is not a mental illness and that this population needs health service access to be expanded. The study derived from this work aim to compare the criteria in the existing diagnostic manuals, the DSM-5 and the ICD-10, among a Brazilian sample of transgender persons who sought health services specifically for physical transition. This is a multicenter cross-sectional study that includes a sample of 103 subjects who sought services for gender identity disorder in one of two main reference centers in Brazil. The research method consists of applying a structured interview, which is comprised of the diagnostic criteria from the two manuals. The results reveal that although the theoretical disagreement in the criteria, there is an overlap among the two systems as diagnosis confirmation, to the DSM-5 more inclusive. Additionally, the average waiting time to access this type of service is nearly a decade. Although there is not a consensus concerning such on transgenderism in the diversity of social and cultural contexts, the findings confirm previous impression that despite efforts to determine the diagnostic settings, they follow slightly different as to etiology and different clinical presentations of this condition.