Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do sul

Abstract

Este artigo avalia a participação popular na elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) no Rio Grande do Sul. São avaliados os níveis de participação alcançados, as di����iculdades encontradas durante o processo participativo, a e����icácia dos métodos aplicados, o interesse do público em participar e o potencial da internet como ferramenta de participação. Adicionalmente, à luz dos resultados, são discutidas novas possibilidades para a participação popular através da internet. A participação popular vem ganhando espaço na sociedade nos últimos anos devido, principalmente, a legislações que obrigam a sua adoção via instrumentos como as audiências públicas, com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na tomada de decisão. Entretanto, críticas sugerem a existência de problemas nos métodos participativos comumente aplicados. Assim, tendo em vista a necessidade de quali����icar a participação popular faz-se necessário avaliar ex post os processos participativos. Como parte da metodologia, foram aplicados questionários a consultores, técnicos municipais e população, a ����im de comparar as percepções desses três grupos de interesse. Os resultados evidenciam, por exemplo, níveis primários de participação, a existência de problemas como a di����iculdade em transmitir as informações técnicas em linguagem acessível, além do desinteresse da população pelos temas tratados.

This paper evaluates popular participation in the elaboration of nine Local Plans for Social Housing (PLHIS) in Rio Grande do Sul state. It assesses the levels of participation achieved, the dif����iculties encountered during the participatory process, the effectiveness of the methods applied, the public’s interest in participating, and the potential of the internet as a tool for participation. It also discusses new possibilities for popular participation through the internet. Popular participation has increased in society in recent years, mainly due to legislations that compel its adoption through instruments such as public hearings, with the goal of increasing the participation of citizens in decision making. However, some criticism suggests there are problems in the participatory methods commonly applied. Therefore, considering the need to qualify popular participation, ex post evaluation of the participatory processes is needed. As part of the methodology, questionnaires were applied to consultants, municipal technicians, and the population in order to compare the perceptions of these three groups of interest. Results show, for example, primary levels of participation, problems such as dif����iculty in conveying technical information in accessible language, and the population’s disinterest in the topics addressed.