Planejamento tributário : uma análise de qual a melhor forma de tributação para uma empresa do ramo de cosméticos

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar qual a melhor forma de tributação para uma empresa do ramo de cosméticos. A análise do estudo está baseada nas vantagens que o regime tributário pode trazer à empresa. Para isso, foi feito, primeiramente, um levantamento bibliográfico com intuito de fornecer um melhor embasamento teórico à pesquisa. Foram levantados conceitos referentes aos seguintes temas: Planejamento Tributário, Simples Nacional, Lucro Presumido, Base de Cálculo Presumida para o CSLL e IRPJ, PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo, Lucro Real, adições e exclusões no Lucro Real e deduções do IRPJ. Após isso, foi feita uma análise na empresa aplicando-se os regimes tributários pelo Lucro Real e pelo Lucro presumido, considerando que a empresa, já havia ultrapassado o limite de enquadramento pelo Sistema do Simples. Fez-se um estudo comparativo entre os tributos e os lucros apurados nos dois métodos pela companhia e, ao final desse trabalho, concluiu-se que o método mais vantajoso e o que mais benefícios econômicos trariam a empresa seria o método de tributação pelo Lucro Presumido.

This study aims to analyze the best form of taxation for a cosmetic branch company. The study is based on analyzing the advantages that the tax system can bring the company. To this end was first made a literature aiming to provide a better theoretical basis for research. Concepts have been raised on the issues: Tax Planning, National Simple System, presumed income, Base of Calculation Presumptive Income Tax and Social Contribution to, PIS and COFINS cumulative and non-cumulative, Taxable Income, additions and deductions on Taxable Income and Income Tax deductions. After that, an analysis in company applying the tax regimes through Taxable Income and The Deemed Profit was made, considering that the CIA had already exceeded the limit framework for Simple System. There was a comparative study of the taxes and profits earned in the two methods by the company. At the end of this study, it was concluded, then, that the most advantageous method and more economic benefits would bring the company would be the method of taxation by The Presumed Income.