Planejamento tributário a partir da revisão do portfólio de produtos

Abstract

O presente trabalho procura aplicar um planejamento tributário que seja eficaz em uma empresa industrial sem alterar o seu regime de tributação. A questão a ser respondida é como uma indústria pode reduzir seu custo tributário com segurança fiscal sem alterar seu regime de tributação. Para responder ao problema proposto, o objetivo do estudo é realizar um planejamento tributário a partir da revisão do portfólio dos produtos da empresa. Para consecução desse objetivo, foi realizada uma revisão da literatura pertinente à tributação aplicável às indústrias do lucro presumido, assim como uma pesquisa exploratória cujo método aplicado foi o estudo de caso. Esse estudo se deu nas seguintes etapas: a) redução (simplificação) dos dados através de auditoria fiscal com base nas apurações do 1º quadrimestre de 2014; b) organização das informações em uma planilha de simulações tributárias, sendo apoio à gestão da empresa; c) readequação do portfólio de produtos. Por fim, conclui-se que é de extrema relevância auditar o tratamento tributário aplicável aos produtos e pode-se através do questionamento e reclassificação dos itens, alcançar significativas reduções tributárias com segurança fiscal.