Programas de transferência de renda condicionada : efeitos sobre a pobreza e a desigualdade de renda no Brasil

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é avaliar de que forma o programa de transferência de renda condicionada brasileiro - Bolsa Família - vem impactando a dinâmica da pobreza e da desigualdade de renda no país. Para esta avaliação procura-se primeiramente entender sua construção e funcionamento para depois identificar os reflexos quantitativos que o mesmo vem provocando nos indicadores de pobreza e desigualdade de renda, assim como o modo em que afeta a subjetividade de seus beneficiários. O estudo dos efeitos objetivos soma-se aos impactos psicológicos individuais para demonstrar que o programa está no ceio de uma evolução em curso da sociedade brasileira no que diz respeito não apenas à diminuição da pobreza monetária e da desigualdade de renda, mas também à melhoria das condições de vida, autonomia e cidadania de milhões de pessoas que sobrevivem à margem do restante da sociedade e distantes de qualquer possibilidade autônoma de ascensão social.

The main objective of this paper is to evaluate how the Brazilian conditional cash transfer program - Bolsa Familia - is impacting the dynamics of poverty and income inequality in the country. To have this evaluation done it is first necessary to understand its construction and functioning to later identify the quantitative consequences that it has caused in poverty and income inequality indicators, as well as the way that it affects the subjectivity of the beneficiaries. The study of objective effects is added to the individual psychological impact to demonstrate that the program is in the bosom of an ongoing evolution of the Brazilian society regarding not only the reduction of income poverty and income inequality, but also an improvement of living conditions, autonomy and citizenship for millions of people who survive on the margins of the rest of the society and far from any autonomous possibility of social mobility.