Desenvolvimento sustentável e políticas públicas : uma análise do projeto de incentivos à conservação das pastagens naturais do Cone sul da América do Sul

Abstract

Este trabalho reside no estudo do Projeto de Incentivos à Conservação das Pastagens Naturais do Cone Sul da América do Sul, ação que busca desenvolver instrumentos para a implementação de incentivos aos pecuaristas que se utilizem de, no mínimo, 50% de pastagens naturais em seu estabelecimento produtivo. O objetivo consiste na compreensão e análise dos processos de constituição e operacionalização do referido projeto, tendo como intuito compreender como o desenvolvimento se processa enquanto discurso e prática, mais precisamente, quem participa deste e quais as controvérsias existentes ao longo de sua consecução. Para tal, os procedimentos metodológicos foram divididos em duas etapas: (i) Análise dos documentos norteadores da constituição do projeto e publicações relacionadas ao mesmo, e; (ii) proposição de entrevistas semi-diretivas a informantes chave. Tais informações e relatos foram interpretados à luz dos conceitos e problemas relacionados à mediação política e cultural e as perspectivas teóricas críticas ao desenvolvimento. As conclusões sugerem que, ao longo da constituição deste projeto, os processos decisórios e os mecanismos operativos desenvolvidos foram pautados exclusivamente em conhecimentos técnico-científicos, definidos mediante reuniões de trabalho e estratégias diversas operadas pelo grupo técnico do projeto e uma rede de técnicos vinculada a Alianza del Pastizal. Em todas etapas do processo foram desconsiderados conhecimentos particulares das populações que ali residem, negligenciando a formação de uma base social mais ampla e participativa. Estas práticas, indicam, portanto, uma conduta “de-cima-para-baixo” ao longo de sua consecução.

This monograph is a study on Projeto de Incentivos à Conservação das Pastagens Naturais do Cone Sul da América do Sul. This project intends to develop tools to the implementation of incentives to cattle breeders that use, at least, 50% of natural pastures in their productive establishment. The objective is to comprehend and to analyze the constitutive process of the referred project, trying to understand how the development is processed in speech and practical forms. More precisely, it investigates who participates and which controversies are faced along its attainment. Thereby, the methodology has been divided in two parts: (i) Analysis of main documents and published material related to the project; and (ii) interviews, in a semi-directive form, with main informants. All information is interpreted in the scope of the political and cultural mediation concepts and critical theories on development. The conclusions suggest that, along with the constitution of this project, the decision-making process and the developed mechanisms were based exclusively on technical and scientific knowledge, defined during the work meetings. Also, these orientations were taken with several strategies adopted by the project’s technicians and within the network of technicians related to Alianza del Pastizal. In all stages of the Project the knowledge of the local population was not considered, denying the formation of a broader and more participative social basis. Therefore, those practices indicate a “top-down” conduct during the project attainment.