Navegação XXVII Salão de Iniciação Científica - 2015 por Assunto "Direitos fundamentais, direito constitucional e direitos humanos"
Resultados 1-20 de 35
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Adolescentes como sujeitos de direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva empírica e interdisciplinar
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Análise Crítica à Proposta de Emenda à Constituição n. 99/2011 - Pec das Religiões
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Uma Análise Crítica da Influência da Religião na Política do Estado Laico Brasileiro
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: a possibilidade de sua expansão levando a criação de biobancos
(2015) [Resumo publicado em evento] -
CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: PARÂMETROS CONSAGRADORES DE ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AO DIREITO À SAÚDE
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Democracia e jurisdição constitucional – Ativismo e auto restrição judicial.
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A (des)construção da figura feminina: uma análise do Recurso Extraordinário 528.684 MS
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Direitos Humanos e Acesso à Saúde: análise jurídica e bioética quanto ao início e fim de vida.
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Os direitos humanos e a proteção constitucional às religiões de matriz africana
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Direitos Sexuais e Reprodutivos de adolescentes no Brasil: análise e concretização pela via da pesquisa empírica e das práticas extensionistas
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e adolescentes: uma análise teórico-normativa sobre as limitações para o acesso efetivo ao aborto legal
(2015) [Resumo publicado em evento] -
O discurso dos direitos humanos e a desigualdade social: uma perspectiva descolonial.
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER FRENTE AO ABUSO DA JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Estudo sobre o conceito de Reserva do Possível no Brasil
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Família e sexualidade em uma decisão judicial do TJSP acerca da adoção por lésbicas
(2015) [Resumo publicado em evento] -
IDADE MÍNIMA DA CRIANÇA COMO CRITÉRIO IMPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS
(2015) [Resumo publicado em evento] -
A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE PÓS A VIGÊNCIA DA LEI 12.852/13 (ESTATUTO DA JUVENTUDE)
(2015) [Resumo publicado em evento]