Conceito de pobreza e estratégias de superação no desenho de políticas públicas : o programa RS/Mais Igual

Abstract

O trabalho apresentado visa a identificar qual é conceito de “pobreza” que estrutura o Programa RS Mais Igual e analisar quais são as principais estratégias propostas para a sua superação, relacionando-os. Para tanto, foi desenvolvido um “estudo de caso”, tendo-se como fontes de coleta documentos (sobretudo, leis e decretos) e publicações institucionais relacionadas ao Programa. Como resultado, verificou-se que o RS Mais Igual pressupõe a pobreza enquanto um fenômeno de múltiplas dimensões (não restrita, portanto, à ausência de renda), contemplando, assim, ações de diferentes naturezas e, embora ainda mantenha princípios vinculados à perspectiva das “necessidades básicas”, sobretudo ao estabelecer como critério de inclusão a renda (baseada na constituição de uma “linha de pobreza”), o Programa enfatiza a condição de cidadania do beneficiário, tendo como impacto desejado sua emancipação social e econômica, traço determinante para que se caracterize enquanto ação orientada pela noção de “privação relativa”. A perspectiva de pobreza adotada se revela no desenho do Programa, que se constitui como resposta a um problema social composto por múltiplos fatores, delimitando a necessidade de articular diferentes ações, executada por diferentes atores, bem como de estruturar espaços de construção e de deliberação capazes de traçar estratégias para a busca de resultados conjuntos, com foco em espaços territoriais e populações específicas, assim como um Fundo financiador do conjunto das ações.