Atenção à saúde da criança no Brasil : resultados a partir do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

Abstract

Este estudo objetivou descrever os resultados obtidos através da aplicação do instrumento de coleta de dados para avaliação externa, que compõe o Módulo III do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), no que se refere ao bloco de questões sobre a qualidade do atendimento à saúde da criança na Atenção Básica. Para tanto, conduziu-se um estudo ecológico, com amostra de composição nacional, que demonstrou que a qualificação da atenção à saúde da criança, bem como o acesso dessa população aos serviços de saúde, tem sido alcançados, sendo que 90,1% das crianças até 24 meses (objeto do estudo) nasceram em hospitais, 95% delas possuíam certidão de nascimento, 65,5% haviam realizado consulta durante os primeiros sete dias de vida, 94,7% haviam sido submetidas ao teste do pezinho e 99% delas já haviam sido vacinadas. Desigualdades regionais foram observadas nos vários quesitos avaliados, especialmente, em relação a certidão de nascimento, consulta na primeira semana de vida e local de ocorrência da consulta. Através deste trabalho de avaliação da qualidade, foi possível identificar falhas relacionadas a aspectos mais específicos da atenção à saúde da criança e especificidades regionais, que precisam ser consideradas para a melhoria da qualidade e acesso à Atenção Básica para todas as crianças brasileiras, além do incremento da resolutividade do Sistema Único de Saúde.

This study aimed to describe the results found through the application of the data collection instrument to external evalluation, that composes the third module of the Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, more specifically the block of questions about Child Health on Primary Health Care in Brazil. By this way, an ecological study was conducted with national range sampling, wich showed that Child Health in Brazil has been improved both in terms of quality and access: 90,1% of brazilian children (0-24 months) were born in hospitals, 95% have birth certificate, 65,5% have been submited to health appointment on the first week after birth, 94,7% have been submited to newborn screening and 99% have been imunized. However, regional iniquities on child health care were observed, specially about children who do not have birth certificate and have not been submited to health appointment on the first week after birth. These and other misses on Child Health in Brazil, identified by this study, need to be given attention in order to develop strategies to all brazilian children to access Primary Health Care and improve resolubility of brazilian public health system.