Investimento público, audiovisual e rent-seeking

Abstract

O presente trabalho busca compreender a relação da teoria de rent-seeking com o fomento público à cultura. Para tanto, a monografia abordará o tema das falhas de mercado para o setor cultural assumindo que existe uma forte assimetria de informação no acesso aos mecanismos de fomento, gerando um processo de oligopolização dos recursos destinados ao fomento do setor cultural que diminui o bem-estar social. A análise fará uso do instrumental da economia da cultura citando autores como William Baumol e William Bowen, Garry Becker, Richard Musgrave, Françoise Benhamou e David Throsby para examinar os dados e formular a hipótese de que a Lei de Incentivo à Cultura pode gerar concentração dos recursos e, portanto, oligopólios. Como estudo de caso, será analisado o mercado do audiovisual em virtude da disponibilidade de dados. Para tanto, serão utilizados séries históricas de cinco e de dez anos dos dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual – OCA/Ancine e do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – SalicNet.

This study aims to understand the relationship of rent-seeking theory with the public promotion of culture. Therefore, the monograph will address the issue of market failure for the cultural sector assuming that there is a strong asymmetry of information access to support mechanisms, generating a oligopolization process of resources for the development of the cultural sector which reduces the welfare social. The analysis will use the tools of cultural economy citing authors such as William Baumol and William Bowen, Garry Becker, Richard Musgrave, Françoise Benhamou and David Throsby to examine the data and formulate the hypothesis that the Law on Cultural Incentives can generate concentration of resources, and thus oligopoly. As a case study, the audiovisual market will be analyzed due to data availability. For this, we used historical series of five and ten years of data from the Brazilian Cinema and Audiovisual Observatory - OCA / Ancine and System Support for the Law Incentives of Culture – SalicNet.