Sistema ferroviário brasileiro de cargas : uma análise do planejamento público recente

Abstract

O sistema ferroviário de cargas pode transportar grandes volumes a baixos custos, especialmente em percursos de média e longa distâncias. No Brasil, a malha é deficitária, impondo perdas de competitividade logística. Para mudar essa situação, o Estado pode intervir em favor do desenvolvimento do modal em ação articulada por um planejamento. Desse modo, este trabalho busca compreender de que maneira o planejamento público recente no setor pode estar contribuindo para o seu desenvolvimento, o que se relaciona com a promoção ampla do desenvolvimento nacional. Para isso, será realizada uma análise dos planos, dos programas e das instituições envolvidos no planejamento do segmento à luz de teorias, em sua maioria, relacionadas à Economia do Desenvolvimento. De um ponto de vista teórico, o trabalho apresenta o planejamento e a intervenção públicos nos setores de infraestrutura, bem como o processo prático de planejamento desses. Além disso, a trajetória histórica do sistema ferroviário brasileiro de cargas é discutida com foco no planejamento. Posteriormente, os instrumentos e as instituições mais recentes de planejamento desse setor são apresentados. A partir desses elementos, é construída a análise que relaciona o planejamento ao desenvolvimento do modal. Os principais resultados encontrados apontam para a necessidade de se alinharem os objetivos das instituições de planejamento, de se repensar o sequenciamento de alguns projetos ferroviários importantes e de se melhorarem as relações de apoio do setor público ao investimento privado. Por fim, o trabalho mostra a formação de uma nova região de desenvolvimento econômico no país que não altera muito o padrão de integração territorial e que ressalta a importância de redefinir a estratégia de fornecimento de alguns insumos ao segmento férreo, cuja deficiência pode restringir o desenvolvimento do modal no futuro.

The freight railway system can carry on huge amount of loads with low costs, especially at medium and long distances. In Brazil, the railway network has a big deficit, making losses to logistical competitiveness. To change this situation, the state can influence in favor of the modal development with actions related to the planning of this sector. Thereby, this paper aims to discuss the way the current public planning of the railway sector is contributing to its development which is related to a broad promotion of national development. In order to this, an analysis of plans, programs and institutions involved in the sector planning will be conducted in the light of economics theories most related to Development Economics. By a theoretical point of view, the paper presents the public planning and intervention on infrastructure sectors and also the practice process of their planning. Besides that, the historical path of brazilian freight railway system is discussed with focus on planning. After this, the current tools and institutions of the sector planning are presented. From these elements, it is made an analysis relating the planning to the railway modal development. The major results found suggest the need of realigning the goals of the institutions of planning, rethinking the sequencing of some important rail projects and improving the public support to private investment. In the end, it shows the constitution of a new zone of economic development without a big change in the historical pattern of territorial integration, highlighting the importance of redefining the supply strategy of some rail inputs which shortage can restrain the railway development in the future.