A dinâmica da dívida pública brasileira entre 1994 e 2002 : uma análise sobre mudanças de regime markoviano

Abstract

O presente estudo analisa a evolução das contas públicas no Brasil nos dois períodos do Governo Fernando Henrique Cardoso: 1995-1998 e 1999-2002. Procura-se mostrar que, para entender a dinâmica da dívida pública, tão importante quanto as políticas macroeconômicas adotadas foi o contexto econômico do qual a economia brasileira estava emersa pós-Plano Real. Assim, o estudo mostra os dados que decompõem o resultado fiscal entre os anos de 1994 a 2002, destaca a importância do desempenho das contas públicas para a redução do desequilíbrio fiscal verificado em final de 1998 e chama a atenção para diversos fatores que elevaram o valor da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) durante o período analisado. Ainda, o estudo procura evidenciar os efeitos da mudança de regime fiscal verificada em 1999 através do modelo econométrico de Markov-Switching, que trata sobre possíveis quebras estruturais nos dados, bem como identificar o principal determinante da dinâmica da dívida pública nos dois períodos do Governo de Fernando Henrique Cardoso.

This study analyses the evolution of public accounts in Brazil in the two periods of Fernando Henrique Cardoso government: 1995-1998 and 1999-2002. It will be shown that, to understand public debt dynamic, it is necessary to look to the applied macroeconomic policies and also to the economic context which Brazilian economy was emerged after the “Plano Real”. In this way, the study shows the data that decompose the fiscal result between 1994 and 2002, emphasizes the importance of the public accounts performance to reduce the fiscal imbalance observed in the end of 1998 and points to several factors that increased the Net Debt of Public Sector during the analyzed period. Furthermore, the goal of this work is to highlight the effects of switching fiscal regime, experienced in 1999, through Markov-Switching econometric model, which deals with possible structural breaks in data, as well as identifies the main determinant of the dynamics of public debt during the two periods of Fernando Henrique Cardoso government.