A contribuição do Programa Nacional de Alimentação Escolar no desenvolvimento rural dos territórios do Litoral e dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul

Abstract

INTRODUÇÃO: A política de Desenvolvimento Territorial tem como um dos seus objetivos o fortalecimento da agricultura familiar presente nos Territórios Rurais reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o mais antigo programa na área de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, e vai ao encontro da política de desenvolvimento territorial ao exigir a obrigatoriedade da aquisição de, no mínimo 30%, de alimentos provenientes de agricultores familiares na Alimentação Escolar dos municípios, priorizando-se agricultores locais, seguidos de agricultores do território rural, com o objetivo de dinamizar a economia, contribuindo para a geração de emprego e renda. Por estes avanços serem recentes, o papel do PNAE como agente fortalecedor desta política ainda não está bem elucidado. OBJETIVO: o objetivo deste trabalho é analisar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar a partir de indicadores educacionais, de recursos, de produção e de abastecimento das escolas, analisando as potencialidades e limitações do programa na dinamização do desenvolvimento dos Territórios Rurais dos Campos de Cima da Serra e Litoral, no Rio Grande do Sul. METODOLOGIA: foi realizado levantamento de dados em plataformas como a do OBSSAN-RS, do FNDE, referentes ao Censo Agropecuário, de 2006, e Censo Escolar, de 2014, respectivamente. Também foram realizadas entrevistas com Nutricionistas responsáveis pela Alimentação Escolar em 43,2% dos 37 municípios pertencentes aos Territórios Rurais. RESULTADOS: Observou-se a compra de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE é realizado em todos os municípios analisados, entretanto, a compra de alimentos produzidos ainda não escontra-se bem implementada. CONCLUSÕES: Podemos observar que, apesar de ocorrer a compra de produtos da agricultura familiar pelo PNAE, o programa ainda não é priorizado pelos gestores municipais como estratégia para o fortalecimento do desenvolvimento territorial.