Condições e dinâmicas do surgimento de novos partidos no Brasil : PSD, PROS e Solidariedade (2011-2014)

Abstract

Durante a 54ª Legislatura (2011-2015), cinco novos partidos foram fundados no Brasil. Destes, três (PSD, PROS e Solidariedade), já surgiram com expressivas bancadas parlamentares (93 deputados (18,3% do total), e mais quatro senadores (4,9% do total)). Neste trabalho, nos orientamos em resolver o problema do por quê surgem estes partidos, ou seja, quais fatores – sociais, institucionais ou de natureza da dinâmica dos atores – impactam nestes processos de surgimento. Iniciamos, pois, com uma (1) revisão da bibliografia que trata, em geral, dos partidos políticos enquanto objeto de pesquisa, e, em especial, da bibliografia que dá conta dos processos de surgimento de novos partidos, em democracias consolidadas e emergentes. Trazendo os conceitos de “cálculo estratégico” e “facilitadores políticos”, reconstruímos, também, (2) as condições gerais (institucionais e conjunturais) do surgimento de novos partidos no Brasil durante o contexto estudado; bem como (3) as condições e características particulares de fundação de cada um destes partidos. Ao final, podemos, então, comprovar nossa hipótese inicial, qual seja: PSD, PROS e Solidariedade surgem “internamente”, ou seja, a partir das regras e dinâmicas específicas do campo político brasileiro. Nem os constrangimentos institucionais (ou ausência destes), nem a conjuntura política, isoladamente, dão conta do fenômeno. Estes elementos são necessários, porém não suficientes. A dinâmica dos atores, enquanto circulação de elites já inseridas politicamente, constitui um aspecto essencial para o entendimento deste processo. Estes partidos, portanto, apesar dos novos registros, são organizados por grupos e lideranças já inseridas no jogo político formal que, com eles, abrem novos espaços de oportunidades.

During the 54th Legislature (2011-2015), five new parties were founded in Brazil. Among them, three (PSD, PROS and Solidariedade), have emerged with significant participation in Parliament (93 deputies (18.3% of the total) and four senators (4.9% of total)). In this paper, we intend to solve the problem why these parties emerge, and which aspects - social, institutional or the dynamics of the actors – impact in the emergence of these processes. We begin then with a (1) review of the literature that deals in general of political parties as a research object, and in particular the literature which reflects the emergence of new parties in consolidated and emerging democracies. Bringing the concepts of "strategic calculation" and "political facilitators", we also rebuilt, (2) the general conditions (institutional and situational) of the emergence of new parties in Brazil during the study context; and (3) the specific foundation conditions and characteristics of each of these parties. As a conclusion, we can confirm our initial hypothesis, namely: PSD, PROS and Solidariedade arise "internally", that is, from the specific rules and dynamics of the Brazilian political field. Institutional constraints and/or social aspects, isolated, can't explain the phenomenon. These elements are necessary, but not sufficient. The dynamic of the actors, considering the movements of already politically inserted elites, is an essential aspect to understand this process. These parties, despite the new records, are organized by groups and leaders that are already into the formal political game and, with these new records the leaders can open new spaces of opportunity.