Disputas na demarcação de terra indígena no Norte do Rio Grande do Sul : o conflito de Faxinalzinho

Abstract

Esse trabalho analisa o conflito em Faxinalzinho, que se desenvolve em torno da disputa na demarcação de Terra Indígena no norte do Rio Grande do Sul. Esse con-flito tem um longo histórico, oriundo de políticas públicas que empobreceram os agricultores ocasionando a perda de terras. O Governo Estadual, entendendo que as áreas indígenas eram muito grandes para as comunidades, permitiram a intrusão ou, como no caso de Faxinalzinho, vendeu essas terras para os agricultores. Os confli-tos pelas áreas indevidamente vendidas iniciaram com o aumento das comunidades Kaingang, assim como, devido as características culturais de não ter aldeias com uma população muito grande. Em 2000, a Aldeia de Candoia iniciou seu acampa-mento, pleiteando parte de sua área perdida. O processo demarcatório foi iniciado em 2004, e o relatório de estudo sócio antropológico foi emitido em 2009. Desde en-tão, o processo se encontra aguardando a assinatura do Ministro da Justiça. Cansa-dos da indefinição diante da sua luta e vivendo em condições de acampamento, a Aldeia Candoia iniciou uma ação de autodemarcação de suas terras, o que após enfrentamento com agricultores, ocorreu a morte de dois irmãos. Com a notoriedade dada ao caso, a demarcação da Terra Indígena de Votouro/Kandoia volta a receber atenção, e os atores que atuam no jogo foram revelados. Para estudar o jogo social que se desenvolve em Faxinalzinho, esse trabalho optou por utilizar as formulações de Carlos Matus sobre atores sociais, meios estratégicos, disputas por recursos de poder, as motivações e interesses em jogo. Com o método desenvolvido por Matus é possível identificar os principais atores sociais do conflito de Faxinalzinho, analisar as motivações pelos interesses e valores no jogo, identificar o vetor força dos atores sociais, pelo seu peso, experiência e suporte cognitivo.

This paper analyzes the conflict in Faxinalzinho, which develops around the dispute in the demarcation of indigenous land in northern Rio Grande do Sul. This conflict has a long history, originated from public policies that impoverished farmers causing the loss of their land. The State Government, understanding that indigenous areas were too large for their communities, allowed the intrusion or, as in the case of Fax-inalzinho sold these lands to farmers. Conflicts for improperly sold areas began with the increase of Kaingang communities, as well as due to cultural characteristics of not having villages with a very large population. In 2000, Candoia village began his camp, claiming part of its lost area. The demarcation process was started in 2004, and the socio-anthropological study report was issued in 2009. Since then, the pro-cess is waiting for the signature of the Minister of Justice. Tired of uncertainty before their fight and living in camp conditions, Candoia Village started a self-demarcation action of their lands, which after confrontation with farmers, occurred the death of two brothers. With the notoriety given to the case, the demarcation of the Indigenous Land of Votouro/Kandoia return to receive attention, and the actors in the game were revealed. To study the social game that develops in Faxinalzinho, this work has cho-sen to use the Carlos Matus formulations on social actors, strategic means, disputes over power resources, motivations and interests. With the method developed by Matus is possible to identify the main social actors in the conflict of Faxinalzinho, analyze the motivations for the interests and values in the game, and identify the force vector of social actors, by its weight, experience and cognitive support.