Agentes comunitários de saúde : efetividade no Brasil e processo de implantação em Angola

Abstract

Contexto: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) existe há mais de 20 anos no Brasil, tendo lugar de destaque no cenário mundial por sua larga escala e integração com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Apesar da dimensão do PACS e da ESF no Brasil, há poucos estudos avaliando o seu impacto. Em Luanda, Angola, o PACS, inspirado no modelo brasileiro, começou a ser implantado em 2007. O suporte técnico do Brasil foi solicitado para apoiar o processo, o que gerou um projeto de cooperação envolvendo instituições brasileiras e angolanas. Objetivos: Sumarizar a evidência conhecida da efetividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no Brasil e avaliar a implantação de um programa da mesma natureza em Angola por meio de um processo de cooperação técnica Brasil-Angola. Métodos: Uma revisão sistemática da literatura foi realizada, usando o sistema GRADE para avaliação do nível de evidência. Para a análise da implantação do PACS de Luanda, foi feito estudo de caso com técnicas principalmente qualitativas: análise documental, registros das fichas dos ACS, observação direta, nove entrevistas com gestores e seis grupos focais com ACS. Resultados: Na revisão sistemática, foram incluídos 23 estudos, 14 (61%) dos quais avaliaram o ACS no contexto do PACS/ESF. Quanto ao desfecho, 13 estudos (56%) focaram em saúde materno-infantil, sete (30%) em doenças infecciosas, seis (26%) em problemas crônicos e dois (9%) na redução de iniquidades. O delineamento foi transversal ou de comparação antes e depois em 65% dos estudos. Apesar da baixa qualidade da evidência para a maioria dos desfechos, encontramos benefício do ACS (nível de evidência moderado) para frequência de pesagem em crianças, prevalência de amamentação (total, predominante e exclusiva) e introdução tardia da mamadeira. Quanto ao PACS de Luanda, 2548 ACS foram formados até junho de 2009, com 261.357 famílias cadastradas, representando 60% da cobertura prevista. Por meio de dados qualitativos, houve associação do PACS com melhora na saúde materno-infantil e com aumento da procura de serviços de saúde. Apesar disso, o programa enfrenta dificuldades que ameaçam a sua sustentabilidade: falta de remuneração regular e vínculo administrativo do ACS; necessidade de formação adequada, supervisão contínua e estratégias de avaliação; e pouca capacidade de resposta do serviço de saúde. Conclusões: Existe evidência, embora geralmente com qualidade limitada, mostrando efeito benéfico de intervenções do ACS no Brasil, especialmente para desfechos relacionados à saúde materno-infantil. Dada a dimensão do investimento brasileiro em ACS, investigar o benefício associado a esse profissional desponta como tema prioritário de pesquisa, o que também estimula o papel do Brasil na cooperação com Angola e outros países. O Brasil tem potencial de contribuir para a implantação do PACS em Angola, compartilhando a sua própria experiência com ACS no contexto do SUS e fornecendo suporte técnico a partir das demandas apresentadas, principalmente na avaliação do programa. Além disso, os aprendizados da cooperação são uma oportunidade para o Brasil repensar seus próprios desafios. No contexto geral, a intensificação das estratégias de avaliação desponta como necessidade urgente no âmbito da estruturação dos sistemas de saúde.

Context: The Communnity Health Workers Program (CHWP) exists for more than 20 years in Brazil, and is being acknowledged internationally for its large scale and integration with Family Health Strategy (FHS) teams. Despite massive investment in Community Health Workers (CHWs) expansion, there are few studies documenting their impact in Brazil. In Luanda, Angola, a CHWP inspired in the Brazilian model is being deployed since 2007. Brazil‟s technical support was demanded from the beginning of the implementation process, originating a cooperation project involving various Brazilian and Angolan institutions. Objectives: To summarize available evidence of the effectiveness of CHWs in Brazil, and to evaluate the implementation of a similar program in Angola, by means of technical cooperation with Brazil. Methods: A systematic review of the literature was conducted, using GRADE to assess the level of evidence. For the analysis of CHWP implementation in Luanda, we chose the case study design, using mainly qualitative techniques: documental analysis, data from CHWs‟ reports, direct observation, nine interviews with program coordinators and six focal groups with CHWs. Results: In the systematic review, 23 studies were included, 14 (61%) of which assessed the CHW linked to PACS/FHS. Concerning outcomes, 13 studies (56%) focused on maternal and child health, seven (30%) on infectious diseases, six (26%) on chronic health problems, and two (9%) on inequities reduction. Design was cross-sectional or before and after comparison in 65% of studies. Despite the low quality of evidence for the majority of outcomes, we found significant beneficial effect with CHWs (moderate evidence level) for frequency of weighing children, prevalence of breastfeeding (overall, predominant and exclusive) and late introduction of bottle-feeding. As for the analysis of program implementation in Luanda, 2548 CHWs were trained, with 261,357 families registered by June 2009, which represents 60% of planned coverage. According to qualitative data, CHWP was associated with improvements in maternal and child health and with increase in the demand for health assistance. Nevertheless, the program faces important difficulties that could prevent its sustainability: lack of regular payments and stable contracts for CHWs; need for formal training, continuous supervision and evaluation strategy; and reduced health service capacity. Conclusions: With the systematic review, we could conclude that there is evidence, in spite of its overall limited quality, showing beneficial effect of CHW interventions, especially those related to maternal and child health. Given the scale of the Brazilian investment in CHWs, investigating their specific contribution is a priority in the health research agenda, further stimulating the role Brazil can play in the cooperation with Angola and other countries, by sharing the experience with CHWs in the context of Brazil‟s universal health system, and by providing technical support, according to the needs arising in the implementation process, especially in program evaluation. At the same time, learning from Angola, Brazil has the opportunity to reflect on its own policies and challenges. In general, intensification of evaluation strategies is highlighted as an urgent need within the context of health systems‟ strengthening.