Desafios institucionais e organizacionais para a execução do programa de aquisição de alimentos (PAA) da agricultura familiar : o caso do município de Gravataí-RS

Abstract

O PAA foi criado em 2003 como forma de valorizar os produtos da agricultura familiar, promover o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais, fortalecer os circuitos locais e regionais e, também, as redes de comercialização, incentivar os hábitos alimentares saudáveis e estimular o associativismo. Apesar do sucesso do PAA, o programa apresenta problemas de implementação. No município de Gravataí, o PAA foi executado uma única vez, em 2011. Esta particularidade é um indicativo da existência de entraves que dificultam a execução do programa no município, fato que torna viável um trabalho de pesquisa local. A ideia central desta proposta foi identificar os fatores determinantes para a inefetividade do PAA, em Gravataí, através da análise da execução ocorrida em 2011 e dos problemas observados por pesquisadores, em outros municípios. A ideia inicial era observar e analisar também o processo de implementação do programa em 2014, mas devido a vários problemas, que serão abordados ao longo deste estudo, isso não foi possível. Para este estudo foram feitas pesquisas bibliográficas que abordaram os temas referentes ao programa: histórico nacional e municipal, mudanças na legislação, efeitos da municipalização e problemas de execução. Os dados para o estudo de caso foram obtidos através de entrevistas com atores locais envolvidos no PAA e de pesquisa documental (atas do CONSAGRA e notas fiscais dos produtores rurais). Ao final deste estudo percebeu-se que a maioria dos problemas resulta da falta de organização dos atores, tanto na esfera pública, quanto na Sociedade Civil.

The PAA was created in 2003 as form of to improve the familiar agriculture products, to promote the alimentary supplying through governmental procurements, fortify the locals and regionals circuits, and, also, the commercialization of networks, to encourage healthy eating habits and stimulate associations. In spite of success of PAA, the program presents implementation problems. In the city of Gravataí, the PAA was executed a single time, in 2011. This particularity is an indicative of the existence of obstacles that hamper the execution of the program in the city, fact that turn viable a work of local research. The central idea this proposal was to identify the determining factors for the ineffectiveness of the PAA, in Gravataí in 2011 and the problems observed by researcher, in others cities. The initial idea was observe and investigate also the process of implementation of the program in 2014, but due several problems, that will be approached along this study, that was not possible. For this study were made bibliographic researches that approached the themes referring to the program: historic national and municipal, changes in the legislation, effects of decentralization and problems of execution. The data for the case study were obtained through of interviews with locals actors involved in the PAA and of documentary research (records of the CONSAGRA and bill of sale of the rurals producers). To the end this study was perceived that the majority of the problems result of the absence o organization of the actors, both public sphere, as in civil society.