Atividade de inteligência em operações de paz da ONU : rumo à instituicionalização?

Abstract

A pergunta de pesquisa desta monografia é: como se deu o processo de desenvolvimento e institucionalização da atividade de inteligência em operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU)? A atividade de inteligência, embora tenha caráter tradicionalmente estatal, é importante para o funcionamento das operações de paz da ONU, ao fornecer suporte às decisões e ações em todos os níveis da cadeia de comando. A hipótese de trabalho é de que a atividade de inteligência nas operações de paz da ONU desenvolveu-se e institucionalizou-se a partir de uma alteração de abordagem da Organização no início do século XXI, em virtude tanto da necessidade de aumentar a segurança do pessoal em campo e incrementar o conhecimento da situação, quanto das falhas ocorridas na década de 1990, que foram causadas em parte pela falta de legitimidade ou pela deficiência das informações. Para verificar a hipótese de trabalho, realiza-se o estudo de sete missões de paz em particular (a ONUC, a UNOSOM I e II, a UNAMIR, a UNPROFOR, a MINUSTAH, a UNMIS e a MONUSCO), analisadas a partir dos níveis estratégico (estruturas de inteligência no Secretariado da ONU), operacional e tático (estruturas de inteligência em campo) da atividade de inteligência. Para tanto, além da revisão de dados secundários e da literatura especializada, procede-se à análise de dados primários, relatórios e documentos da ONU, bem como de entrevistas realizadas com militares e civis que estiveram em campo ou que são entendidos do assunto. Nas considerações finais, apontam-se os limites no desenvolvimento da atividade de inteligência, por se tratar de uma organização internacional, bem como a necessidade de aprimoramento na atividade, caso a ONU continue a determinar mandatos robustos.

The research question of this paper is: how did the development and institutionalization process of intelligence in UN peacekeeping operations take place? Although intelligence is traditionally a state activity, it is important for the functioning of UN peacekeeping operations, once it provides support to decision-making at all levels of the chain of command. The working hypothesis is that intelligence activity developed and institutionalized after a change in UN approach, at the beginning of the 21st Century, to the use of intelligence in peacekeeping operations, considering both the need to increase personnel’s safety in the field and situational awareness, as well as the failures from 1990s, which are assumed to have been caused either by the lack of legitimacy or by deficit of information. To verify the working hypothesis, we studied seven peacekeeping operations (ONUC, UNOSOM I and II, UNAMIR, UNPROFOR, MINUSTAH, UNMIS, and MONUSCO), analyzed through the strategic (intelligence structures in the UN Secretariat), operational and tactical (intelligence structures in the field) levels of the intelligence activity. For that, besides the review of secondary data and of specialized literature, we proceed to the review of primary data, UN reports and documents, as well as interviews with military and civilians that were in the field or are experts in the subject. The final considerations point out the limits of the development of intelligence activity within the UN and the need to improve this kind of activity in case the UN keeps defining robust mandates.